O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acolheu os embargos do ex-governador José Maranhão (PMDB) e refez a sentença aprovando as contas de campanha do peemedebista referentes às eleições de 2010. Com isso, Maranhão está elegível e pode disputar a prefeitura de João Pessoa este ano.O relator, o juiz Tércio Chaves votou pelo acolhimento dos embargos e aprovação das contas de campanha de Maranhão com ressalvas. Ele entendeu que a quantia de R$ 45 mil, ou seja 0,23% do montante total de gastos da campanha, responsável pela reprovação das contas do peemedebista foi insignificante e, por isso, analisou o processo levando em consideração o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade.
Para o juiz Tércio Chaves, houve omissão do antigo relator – João Batista Barbosa – que poderia, na ocasião da análise do processo, ter verificado e votado esse princípio da razoabilidade e proporcionalidade. “Se ele tivesse observado isso, e o advogado se manifestou pedindo essa análise, nós nem estaríamos aqui votando esses embargos”, disse.
Logo após o voto do relator, o juiz Miguel de Brito Lyra votou acompanhando o entendimento do colega pela aprovação das contas. Quem também seguiu o voto do relator foram os juízes João Bosco e Silvio Porto Filho. Já os juízes Marcio Accioly e Saulo Benevides se averbaram suspeitos.
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