O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba efetuou durante o ano de 2014, 115 interdições éticas em 79 instituições de saúde espalhadas pelo estado, dentre hospitais, maternidades, PSF’s, Unidade 24h, e Centros de Atenção Psicossocial. Mais de 46% das cidades da Paraíba são fiscalizadas anualmente pelo órgão, que notifica e concede prazo para regularização da situação, antes de tomar a medida.
“As causas mais comuns vão desde a inexistência de serviço de atendimento de emergência, passando pela falta de equipamentos essenciais ao salvamento de vidas, como desfibrilador, falta de Comissão de Ética e ausência de técnicos de enfermagem e enfermeiros – inclusive em plantões 24 h – até o total fechamento de algumas dessas unidades, o que contraria não apenas o Código de Ética das Profissões, como Resolução do Cofen e a própria Constituição Federal”, destacou o presidente do Coren-PB, Ronaldo Beserra.
Problema também no SAMU
Ele destacou que no último final de semana a equipe técnica do Hospital municipal de Ingá foi interditada, por estar funcionando com apenas um técnico em enfermagem, desacompanhado de enfermeiro. Ronaldo disse ainda que esse problema também tem ocorrido com frequência em alguns SAMU’s, que antes só dispunham de um técnico e agora só contam com um enfermeiro.
“Já levamos esses casos ao conhecimento do Ministério Público, diante da presença indispensável de ambos, pois apenas um enfermeiro não faz parto nem consegue prestar um atendimento crítico”, advertiu, acrescentando que cabe ao enfermeiro cuidar do paciente, competindo delegar ao técnico algumas ações aos técnicos, que têm conhecimentos limitados.
Nos últimos dois anos, cinco UTI’s e 13 hospitais sofreram interdição ética, tendo dois deles sido reabertos como policlínicas. O presidente do Coren também lembrou a maior força de trabalho em qualquer unidade de saúde é de enfermeiros e que o órgão continuará exigente na garantia do exercício ético e legal da profissão, e sobretudo em defesa e proteção da vida dos cidadãos.
As unidades de saúde interditadas estão localizadas, dentre outros municípios, em João Pessoa, Santa Rita, Lucena, Cabedelo, Campina Grande, Sapé, Esperança, Soledade, Juazeirinho, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Mamanguape, Caaporã, Souza, Pedras de Fogo, Serraria, Serra Branca, Santa Luzia, Coremas, Riacho dos Cavalos, Patos, Olho d’Água, São João do Rio do Peixe, Araçagi, Guarabira, Belém, Picuí, Arara, Barra de Santa Rosa.
Por Cândido Nóbrega
