domingo, maio 19, 2024
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MEC elabora plano de ação para implementar 100 novos institutos federais

Órgãos estão em diálogo com prefeituras para definir local em que campi serão construídos e processo de doação dos terrenos à União

O Ministério da Educação elabora um plano de ação para implementar os 100 novos institutos federais, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste ano. Simultaneamente, os órgãos estão em diálogo com as prefeituras para definir o local em que os campi serão construídos e o processo de doação dos terrenos para a União.

Não há ainda locais exatos para alguns institutos, e o governo corre contra o tempo. Após a burocracia relacionada à definição do local e a doação do terreno, os órgãos vão iniciar o processo de licitação para a realização das obras. A previsão da pasta é de que até 2026 as unidades autorizadas já estejam em funcionamento.

Cada nova escola tem custo estimado de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões em infraestrutura e R$ 10 milhões para equipamentos e mobiliário. A medida alcança todos os estados do país e gera 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Com a iniciativa, o país passa a contar com 782 unidades, sendo 702 campi de instituto federal.

Serão investidos R$ 3,9 bilhões em obras por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse total, R$ 2,5 bilhões são para criar novos campi e R$ 1,4 bilhão para consolidar as unidades já existentes, com a construção de refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos, de acordo com o Palácio do Planalto.

Maioria no Nordeste

O Nordeste é a região que receberá o maior número de novos institutos federais nesta fase de expansão. Serão 38 campi nos nove estados. O Sudeste, com 27 novos campi, aparece na sequência, seguido do Sul (13), Norte (12) e Centro-Oeste (10).

São Paulo é o estado com mais municípios beneficiados (12). Minas Gerais e Bahia somam oito. Na sequência, aparecem Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis. Paraná, Rio Grande do Sul e Pará terão cinco.

Em dezembro de 2008, Lula sancionou a Lei 11.892, que criou 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O Brasil tinha 140 escolas técnicas até 2002. A maior expansão da história ocorreu entre 2005 e 2016, quando a rede alcançou 422 campi. Atualmente, há 682 unidades e 1,5 milhão de matrículas.

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