sexta-feira, abril 26, 2024
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Prefeitura de Pocinhos terá que demitir contratados por determinação do TJPB

O prefeito de Pocinhos, Claudio Chaves (PTB) terá que por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, demitir todos os servidores contratados do município, incluindo ai os contratados através do processo seletivo. De acordo o Secretário da Prefeitura Marcio Guimarães os responsáveis pela demissão imediata de dezenas de pais de famílias são os opositores, que alem de nunca realizaram se quer um concurso criaram uma Lei em 2011 de excepcional interesse publico para contratação e o TJPB mandou corrigir e nunca foi corrigido e a atual administração não sabia do problema . “Alem dos opositores de Claudio Chaves nunca terem feito um concurso e praticarem verdadeiros escândalos administrativos, ainda estão por trás das denúncias que poderão prejudicar dezenas de pais e mães de famílias, existia uma Lei criada em 2011 por eles mesmo em excepcional interesse publico para contratação e estava cheio de falhas, o proprio Tribunal mandou reformar a época e nada foi feito, sendo que agora estourou o problema”.

Para o Secretário, o Samu poderá ser um dos mais atingidos pelas possíveis demissões, alem de Escolas, Hospital e outros serviços essenciais ao Município de Pocinhos. “O prefeito Claudio Chaves esta ciente da gravidade da decisão, mas já garantiu que vai recorrer da decisão do TJPB, mostrando a legalidade do processo seletivo e a má fé dos que criaram a Lei e não a ajustaram”

A assessoria jurídica do município já recorreu da sentença em Brasília. Devido falta de compromisso da gestão passada nos anos de 2009 a 2012. Um Lei de 2011 para contratação por excepcional interesse continha erros e o tribunal na época mandou refazer a Lei que nunca foi feita e agora estouro nas mãos do gestor atual. “Os serviços básicos oferecidos a população, ficaram muito prejudicados,pois não poderemos contratar os professores substitutos por licença Premium ou afastamento de saúde,ou para estudos.

Página 1 PB

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