Proposta do deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) também prevê penas mais duras para crimes praticados com uso da internet
Um novo projeto de lei quer criminalizar os jogos violentos no Brasil. A proposta, apresentada pelo deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), “criminaliza o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências.”
O projeto de lei propõe mudança no Código Penal, com detenção de três a seis meses ou multa para quem, “por conta própria ou alheia, desenvolve, importa, vende, cede, empresta, disponibiliza ou aluga aplicativos ou jogos eletrônicos que incitem a violência e o crime”.
Caso o crime seja praticado utilizando a internet ou meios de comunicação de massa, a pena será triplicada.
Além disso, o projeto também propõe uma mudança no Marco Civil da Internet para enquadrar, nos termos da mudança proposta ao Código Penal, “provedores de aplicações de internet” que disponibilizem “jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência”.
O projeto também prevê punição para o provedor que “deixar de promover, de forma diligente, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço, a indisponibilização desse conteúdo”.
No texto de justificativa para a apresentação do projeto, Bozzella argumenta que “a sociedade brasileira e internacional observa estarrecida os atos de violência massiva cometidos muitas vezes por jovens” e que “ao menos em parte, essa banalização da vida e da violência pela população jovem é advinda pelo convívio constante com jogos eletrônicos violentos.”
Atualmente, o projeto de lei aguarda despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia para iniciar a sua tramitação.
Reação a Suzano
O projeto foi apresentado em 19 de março, seis dias depois do massacre na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, no qual dois adolescentes mataram sete pessoas a tiros, que deixou sete mortos, sendo cinco alunos e duas funcionárias do colégio. O texto de justificativa de Bozzella na apresentação do PL chega a citar o crime: afirmando que a ideia de proibir jogos violentos “de modo a diminuir a chance de ocorrência de tragédias como a que observamos recentemente na cidade de Suzano”.
O projeto de lei não foi a única reação do Congresso a jogos violentos após o massacre em Suzano. No Senado, uma audiência pública será promovida para discutir o impacto de jogos violentos. A audiência ainda não tem data para acontecer.
No dia do massacre na escola estadual em Suzano, o vice-presidente Hamilton Mourão também comentou que “jovens estão muito viciados em jogos violentos”, iniciando um novo debate público sobre a influência do meio no comportamento de crianças e adolescentes.
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