Bolsonaro diz que vai defender na ONU marco temporal para demarcação de terras indígenas

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (16) que deve defender, em seu discurso na Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), na próxima semana, o marco temporal de 1988 para a demarcação de terras indígenas — medida em análise pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e criticada por ambientalistas […]

STF derruba artigo da Constituição da Paraíba que proibia energia nuclear no estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional um artigo da Constituição da Paraíba que tratava sobre energia nuclear no estado. O texto declarado inconstitucional proibia o depósito de lixo atômico não produzido no estado e impedia a instalação de usinas nucleares na Paraíba. A decisão foi dada em julgamento no Plenário Virtual, entre os dias […]

MEC estuda criação da primeira universidade federal digital do país

O Ministério da Educação (MEC) planeja criar uma universidade federal digital para, segundo o ministro Milton Ribeiro, ampliar o acesso dos estudantes de todo o país à rede pública federal de ensino. “Queremos criar a primeira universidade federal digital no país e ampliar o acesso a todos”, disse o ministro ao participar, hoje (16), de audiência […]