BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova medida provisória para disciplinar a organização dos ministérios e suas atribuições e retirou a articulação política da Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni.
Apesar de contemplar acordo firmado com parlamentares, principalmente do centrão, ao manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Economia, a MP reverte decisão do Congresso e devolve a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura, em vez de deixá-la com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.
Pelo texto da MP publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, a Casa Civil ficará responsável pela coordenação e acompanhamento das atividades dos demais ministérios, além de cuidar da formulação de projetos e políticas públicas. Também ficará responsável pelo Programa de Parcerias e Investimentos.
Medida provisória anterior do governo, editada em 1º de janeiro, atribuía à pasta as tarefas de comandar a coordenação política e o relacionamento do governo com o Congresso Nacional e partidos políticos, entres outras missões.
O texto da nova medida determina que a articulação política ficará concentrada agora na Secretaria de Governo, que passa a abarcar a Subchefia para Assuntos Parlamentares.
A condução de Onyx Lorenzoni na articulação política à frente da Casa Civil vinha sofrendo críticas, mesmo entre parlamentares de seu campo político. O ministro não conta com a simpatia de parte dos congressistas e não tem um bom trânsito com lideranças importantes no Legislativo, incluindo o presidente da Câmara, Rodirgo Maia (DEM-RJ).
Nem mesmo o movimento político de apadrinhar a candidatura vitoriosa de Davi Alcolumbre (DEM-AP) à presidência do Senado ajudou Onyx a conquistar espaço no Congresso.
Já Secretaria-Geral da Presidência cuidará de temas relacionados à administração pública, e trabalhará pela legalidade e constitucionalidade dos atos presidenciais.
Fonte: Click PB
