Duas pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (26) em Campina Grande no âmbito da terceira fase da Operação Famintos. Ivanildo Feliciano Gomes é um dos mandados de prisão. Ele seria o “irmão” das empresárias fictícias que foram criadas para legitimar o desvio dos recursos que deveriam ser empenhados na compra de merenda pela Prefeitura de Campina Grande.
A outra pessoa que foi alvo do mandado de prisão foi uma mulher identificada como Delmira. Ela teria contribuído para a criação de uma das empresárias fictícias, que foi batizada como Delmira Feliciano Gomes.
Um mandado de busca e apreensão teve como alvo um servidor da Secretaria de Educação do município, identificado até agora como Manoel. No total, foram cumpridos quatro mandados de busca e dois de prisão.
Empresárias fictícias
Durante as investigações decorrentes das operações, a Polícia Federal constatou a existência de duas empresárias fictícias criadas especificamente para tentar legitimar os desvios de recursos públicos que deveriam ter sido usados para a merenda das escolas públicas.
Delmira Feliciano Gomes e Darliane Feliciano Gomes figuravam como sócias de empresas de fachada que teriam fraudado licitações em Campina Grande. A primeira era proprietária da empresa Delmira Feliciano Gomes, criada em 2013 e recebedora de R$ 10 milhões em contratos para o fornecimento de alimentos à Prefeitura de Campina Grande. Já a segunda era sócia da empresa HNM Comércio de Alimentos LTDA, criada em 2011 e que consta tendo recebido R$ 1,7 milhão de prefeituras paraibanas.
Terceira fase da Operação Famintos
A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta quinta-feira (26), a terceira fase da Operação Famintos, em Campina Grande. As ordens para cumprimentos dos mandados foram expedidas pela 4ª Vara Federal de Campina Grande/PB.
A operação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU/PB) e com o Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O objetivo é combater fraudes em licitações, superfaturamento de contratos administrativos, corrupção e organização criminosa. As medidas decorrem da continuidade das investigações, e focam no esclarecimento de aspectos relativos à constituição fraudulenta de um dos grupos empresariais.
Operação Famintos
A primeira fase da Operação Famintos foi deflagrada no dia 24/7/2019, tendo contado com a participação de 260 Policiais Federais e 16 Auditores da CGU.
Na ocasião, foram cumpridos 67 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e nas residências, escritórios e empresas dos investigados, bem como de 17 mandados de prisão.
Na segunda fase da Operação Famintos, realizada em 22/8/2019, ampliou a desarticulação do núcleo empresarial da organização criminosa, responsável pela criação de “empresas de fachada”, utilizando-se de pessoas que tinham consciência de suas situações na condição de “laranjas”.
As empresas, então constituídas em nome de pessoas que não eram as reais proprietárias e administradoras, eram utilizadas pelos criminosos para fraudar as licitações, conferindo um falso caráter competitivo aos processos licitatórios.
Crimes Investigados
Os investigados responderão, de acordo com suas condutas, pelos crimes de fraudes em licitação, superfaturamento de contratos, corrupção e organização criminosa, cuja pena, somada, poderá ultrapassar vinte anos de reclusão.
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