Uma operação contra a comercialização de uma pomada sem registro sanitário obrigatório interditou duas distribuidoras de medicamentos e apreendeu mais de 630 bisnagas de medicamento e insumos, nesta terça-feira (22), em João Pessoa.
A pomada ‘Vergahel’ é utilizada para verrugas e queimaduras. Após verificar os dados da embalagem, como CNPJ, a Receita visitou o local onde funcionaria a fábrica, em Cabedelo.
A ação conjunta contou com Ministério Público da Paraíba, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Receita Estadual e Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa.
Foram fiscalizados oito alvos, entre empresas, distribuidoras e farmácias.
De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, promotor Glauberto Bezerra, foi detectada pela inteligência da Receita Estadual a comercialização da pomada que não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e é fabricado por uma empresa com CNPJ e Inscrição Estadual cancelados.
Pomada
A pomada ‘Vergahel’ é utilizada para verrugas e queimaduras e após verificar os dados da embalagem, como CNPJ, a Receita visitou o local onde funcionaria a fábrica, em Cabedelo.
Segundo o gerente executivo de combate à fraude fiscal, Cirilo Nunes, a equipe de fiscalização se deparou com uma garagem fechada no local. As pessoas da região informaram que nada funciona ali há três anos.
Um total de 558 bisnagas do medicamento e insumos para a fabricação da pomada foram apreendidos na primeira distribuidora, já a segunda distribuidora foi interditada devido à ausência de alvará e de responsável técnico registrado no Conselho Regional de Farmácia (CRF). Em outras duas distribuidoras fiscalizadas foram apreendidas 78 bisnagas do medicamento.
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