Os vereadores que forem eleitos no dia 7 de outubro vão receber, a partir de fevereiro de 2013, salário de R$ 16.719,00. Hoje, um vereador recebe R$ 9.280,00. Conforme resolução aprovada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), antes do recesso parlamentar, esse valor é correspondente a 75% do salário de um deputado estadual, que ganha R$ 22.292,34, segundo contracheque divulgado pelo deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), em maio deste ano.
O primeiro secretário da Casa, o vereador Benilton Lucena (PT), explicou que o reajuste é realizado de quatro em quatro anos. “Assim como qualquer trabalhador, temos direito de receber um aumento salarial. Só que, em vez de isso acontecer anualmente, ocorre de uma legislatura para a outra”, afirmou. O parlamentar disse que o reajuste é válido desde que não ultrapasse 70% da folha de pagamento da Câmara, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O vereador Fernando Milanez (PMDB), líder da bancada de oposição na Casa, afirmou que está há seis anos sem reajuste salarial, e considera justo o aumento. “A Câmara dos Deputados, o Senado e o Supremo Tribunal Federal já reajustaram os salários. É algo justo, pois em todo término de mandato é aprovado um reajuste”, disse.
Ele declarou que é favorável ao aumento salarial para todas as categorias do país. “Todas as categorias ganham pouco. Eu sou a favor da PEC do Magistério, do reajuste dos servidores federais e da Polícia Militar.”
O líder da bancada governista na CMJP, Bruno Farias (PPS), não foi encontrado pela reportagem. A assessoria de Comunicação do parlamentar informou que ele estava em reunião durante toda a tarde de ontem.
Desconto – Benilton Lucena (PT) disse que a Casa vai descontar o salário dos vereadores que não comparecerem às sessões na Câmara durante o segundo semestre de atividades. A decisão foi tomada na semana passada pela Mesa Diretora da CMJP.
“Estamos preocupados com o esvaziamento da Casa durante o período eleitoral, pois praticamente todos os parlamentares são candidatos à reeleição. Por isso, deve ser mantido o quórum mínimo para a abertura das sessões (sete vereadores) e durante as sessões (quatro parlamentares). Caso isso não ocorra, os salários serão descontados”, explicou.
Segundo Benilton, a medida já surtiu efeito na Casa. “Na última sessão, na quinta-feira, 17 parlamentares estiveram em plenário. Eles se comprometeram a cumprir o quórum e já estão cientes do possível desconto”, assegurou.
Manutenção das sessões – Mesmo com alguns parlamentares pedindo a redução das sessões durante o período eleitoral, a Mesa Diretora da Casa decidiu pela manutenção das sessões. “Nas segundas-feiras, vão continuar acontecendo as reuniões das comissões, e nas terças, quartas e quintas, a apreciação de matérias”, afirmou o primeiro secretário da Casa.
O líder da bancada governista na Casa, Fernando Milanez (PMDB), não se agradou da decisão. “Gostaria que a Mesa decidisse apenas pelos dois dias de apreciação e votação de matérias. Mas é claro que o trabalho não pode parar. Esse dois meses, de luta pela reeleição, serão bem difíceis na Casa”, disse o parlamentar.
Já o vereador Raoni Mendes (PDT), da bancada governista da Casa, concordou: “O presidente está certo em manter as sessões. O nosso compromisso é com a população, de quem conseguimos votos para sermos eleitos. Temos que cumprir o nosso trabalho e fazer jus ao salário que recebemos”, defendeu.
Acomodação – Benilton Lucena disse que a Casa já vem se preparando para receber os seis novos vereadores que entrarão na próxima legislatura. “O presidente da CMJP, Durval Ferreira (PP), vai realocar algumas salas da Casa, como a da Comunicação Social, a da TV Câmara e a de RH, para o prédio anexo à Câmara. Assim, poderemos acomodar os novos vereadores”, explicou.
Fernando Milanez acredita que o prédio da Câmara não possui espaço físico para os seis parlamentares e defendeu a permuta da Casa. “Caso não seja feita uma reforma, seria interessante fazer a permuta do prédio com o local onde funciona o comando da Polícia Militar (PM)”, disse. Ele afirmou que vai sugerir isso ao presidente da Casa na próxima semana.
Raoni Mendes também defende a melhoria na infraestrutura da Câmara. “Como acho difícil conseguir fazer uma reforma em apenas quatro meses, o prédio da Casa poderia funcionar em outro lugar, se possível ainda no Centro da cidade. Mas desconheço se a Mesa Diretora já tomou alguma decisão sobre isso”, afirmou.
Correio da Paraíba
