BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — Para o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), as ameaças de Jair Bolsonaro sobre a não realização das eleições de 2022 são um “claro crime de responsabilidade”.
Vice do deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo, no comando da Casa, Ramos disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que es
Recentemente, ele pediu para ter acesso aos pedidos protocolados na Câmara.
“Porque o tipo penal que trata de eleição fala em ameaça. Então ameaçar o processo eleitoral já é crime de responsabilidade”, afirma ele, que se coloca na trincheira contra Bolsonaro.
“O bolsonarismo está cada vez mais no gueto. O problema é que como é muito barulhento, eles parecem que são mais do que efetivamente são. Mas não vou recuar.”
Acusado pelo chefe do Executivo de ser o responsável pela aprovação do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões nesta semana, Ramos rebate afirmando que toda a articulação se deu com o aval dos líderes do governo Bolsonaro: “Se o governo não quisesse, não teria fundão. Só teve fundão porque o governo quis”.
PERGUNTA – Como surgiram essas acusações de que o sr. articulou o fundo eleitoral?
MARCELO RAMOS – Eu só soube de fundo eleitoral quando o projeto chegou na mesa para eu presidir a sessão do Congresso. Porque toda a articulação para incluir os R$ 5,7 bilhões se deu na Comissão Mista do Orçamento, coordenada pelo Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso, pelo Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, pelo presidente Arthur [Lira] e pelos líderes da base.
Eles coordenaram isso, incluíram o fundo no texto da LDO. Quando foi para mim, só me cabia votar. O que os líderes do governo fizeram em plenário? Em plenário eles pediram [para que houvesse votação] nominal do texto-base da LDO, porque assim a votação do destaque [votação específica sobre o valor do fundo eleitoral, apresentado pelo partido] do Novo ficaria dentro do interstício de uma hora [período em que outra votação com placar e votos individuais não pode ocorrer].
Então, houve encaminhamento na votação simbólica [sem mostrar o voto de cada deputado]. Só cinco partidos encaminharam contra: Novo, PSOL, Cidadania, Podemos e Rede. Todos os partidos da base do governo e o líder do governo encaminharam contra o destaque do Novo. Portanto, a favor do fundão.
Havia alguma forma de mudar esse valor do fundo no plenário?
MR – Quem incluiu os R$ 5,7 bilhões foi a CMO. O destaque do Novo era para tentar tirar [no plenário], porque no texto já estava [aprovado pela comissão com um valor maior].
Isso foi uma articulação do governo, que eu estou ficando desconfiado de que tudo isso foi um grande acordão, porque agora ele está dizendo que vai fechar em R$ 4 bilhões. Não. Ele tem que vetar integral. R$ 4 bilhões não. R$ 4 bilhões é o dobro do que tem hoje. [O valor do fundo em 2020, nas eleições municipais, foi de R$ 2 bilhões].
Como o sr. vê as declarações de Bolsonaro tentando atribuir ao senhor a aprovação do fundo de R$ 5,7 bilhões?
MR – Primeiro, é completamente desconectado da realidade. Todo mundo que acompanhou a sessão sabe que eu não tenho poder de incluir um artigo na LDO. Quem tem poder de incluir um artigo na LDO é o relator [deputado Juscelino Filho, do DEM-MA]. O artigo foi incluído pelo relator em cumprimento de uma articulação do líder do governo com os partidos da base.
Segundo, é da personalidade do presidente fugir e tentar transferir as suas responsabilidades. Ele não acha que ele é responsável por parte dos 530 mil mortos no Brasil. Então ele é contumaz em mentir e em tentar transferir responsabilidade.
O sr. viu essa movimentação que começou com aliados do presidente no Congresso tentando transferir a responsabilidade. E depois passou para ele. Isso surpreendeu o senhor de alguma maneira?
MR – Me surpreendeu completamente, porque se tem alguém que não tem responsabilidade nenhuma com isso sou eu. Aquele dia, eu sentei na cadeira de presidente 11 horas da manhã e saí 1h30 da madrugada, trabalhando para uma pauta do governo.
Encaminhando as coisas como combinado com o líder do governo, Eduardo Gomes, e com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Eu não acho que o líder Eduardo Gomes e que o presidente Arthur Lira tenham que comprar minhas brigas, não, mas acho que eles têm o dever de dizer publicamente que eu não me afastei nem um milímetro do regimento.
O senhor acha que é possível dissociar o fundão de R$ 5,7 bilhões do governo? Ou estão vinculados?
MR – Alguma coisa é aprovada na Câmara sem o governo querer? Principalmente a partir da atual gestão? Se o governo não quisesse, não teria fundão. Só teve fundão porque o governo quis. Quem articulou para incluir o fundão na LDO foram os líderes do governo na Câmara e no Congresso Nacional. Foram eles que articularam. Como pegou muito mal na rede, aí ele tenta transferir responsabilidade.
Qual a solução para isso?
MR – Se o presidente vetar, o veto é obrigatoriamente votação nominal. Pronto, está resolvido. Aí nós vamos ver quem votou a favor, quem votou contra, quem quer fundo, quem não quer fundo, e pronto, e toca o barco.
O sr. está desde a semana passada sendo atacado nas redes. Como isso o afetou?
MR – Não tem como não dizer que isso não afeta, porque não é só a mim. Nós estamos falando da minha família, que lê essas agressões dessa turma. Mas isso é um pedaço da sociedade. Do mesmo jeito eu recebo muitas mensagens de parabenizações pela minha coragem.
O bolsonarismo está cada vez mais no gueto. O problema é que como é muito barulhento, eles parecem que são mais do que efetivamente são. Mas não vou recuar. Só sei andar para a frente. Agora vamos ver até onde ele aguenta.
Hoje o sr. é de oposição ao governo?
MR – Sim. Poucos deputados colaboraram tanto com as pautas do governo como eu. Eu presidi a única pauta relevante que esse governo aprovou até agora, que foi a reforma da Previdência. Vocês sabem que em todos os momentos difíceis ali no plenário sou eu que me exponho para defender matérias muitas vezes impopulares. Sempre ajudei o governo.
Agora, eu não posso continuar ajudando um presidente que me agride com uma mentira e que vai ultrapassando todos os limites da independência entre os Poderes. O presidente Bolsonaro está marchando sobre a Câmara. Pode ter gente na Câmara que está disposto a abrir caminho para ele passar nessa marcha. Eu estarei na trincheira.
tuda a possibilidade de acatar um pedido de impeachment no exercício provisório da presidência.MARCELO RAMOS, 47
Vice-presidente da Câmara dos Deputados pelo PL-AM. Foi presidente da comissão especial da reforma da Previdência. Está em seu primeiro mandato como deputado federal. Antes, foi deputado estadual no Amazonas de 2011 a 2015.
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