A atuação de uma facção criminosa na Comunidade Dubai, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, gerou danos ambientais graves. Segundo o Ministério Público da Paraíba, uma área de 15 hectares remanescentes de Mata Atlântica foi devastada e ocupada para diversos fins, incluindo local de armazenamento de drogas e até especulação imobiliária.
Órgãos de fiscalização atuam na manhã desta terça-feira (23) para reintegrar a posse da área, ocupada por cerca de 1,5 mil pessoas, a partir de uma ação civil pública do Município de João Pessoam concedida pela 4ª Vara da Fazenda Pública. Cerca de 600 policiais militares participam da operação.
Em entrevista para o ClickPB, o promotor de Justiça de João Pessoa, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, explicou que o grupo criminoso estava usando as famílias como “escudo social” para praticar crimes no local e a devastação “beira aos 90%” da mata original.
“Depois de usadas, as pessoas passam a ter um papel figurativo naquele cenário. Os criminosos, então, começam a devastar, fazendo casa com pedra, cimento e tijolo e a partir daí eles vendem. Inclusive, existia anúncios na OLX de terrenos naquela área”, disse.
Após a desocupação no local, a prefeitura deve apresentar um projeto de recuperação ou compensação ambiental.
“Pode haver algum projeto de compensação, ou seja, transferir aquela área de preservação para uma outra e lá estabelecer uma regularização fundiária ou algo de interesse social em termos de habitação. Mas o que diz a lei, de maneira prioritária, é a recuperação do meio ambiental, porque de fato o ecossistema foi afetado”, concluiu.
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