Um novo decreto com medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 16. Pelo texto, está suspenso o ponto facultativo do Carnaval em toda a Paraíba. “Nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022 não haverá ponto facultativo, o expediente no serviço público estadual será normal, observadas todas as regras estabelecidas nos decretos vigentes sobre o funcionamento da administração pública estadual”, cita a norma. Confira aqui a íntegra do novo decreto.
O Governo ainda recomenda a todos os municípios paraibanos que não concedam ponto facultativo neste mesmo período.
Outra novidade é que as escolas públicas e privadas em todo o território estadual ficam obrigadas a solicitar a apresentação, no ato da matrícula, de comprovante vacinal das crianças com faixa etária já contemplada pela vacinação contra Covid-19. A falta da vacina não impossibilitará a matrícula, porém, a situação deverá ser regularizada em até 30 dias.
O decreto tem validade até 6 de março e foi editado tendo em vista o aumento de casos de Covid-19 causado pela intensa disseminação da nova variante Ômicron na Paraíba.
Parlamento PB
