Com objetivo de fazer uma ponte entre as pessoas privadas de liberdade com os segmentos da sociedade e em simetria com a Lei de Execução Penal, foi instalado na Comarca de Pedras de Fogo o Conselho da Comunidade, para fomentar meios de melhoria da vida da população carcerária. A ação é uma das prioridades da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, já que os Conselhos da Comunidade são órgãos fundamentais para a efetivação da democracia e da participação social, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.
O Conselho de Pedras de Fogo foi inaugurado em julho, sob a presidência da juíza titular da Vara Única da Comarca, juíza Higyna Josita Simões. “O Conselho da Comunidade é um mecanismo essencial para o fortalecimento da cidadania e da conscientização da sociedade, acerca das questões relacionadas à execução penal. É importante destacar, também, a relevância do comprometimento dos membros que passam a integrar essa nobre missão”, comentou a magistrada.
Ainda compõem o Conselho: Thaís do Nascimento, Sivaldo Lopes, Ray Santos, Marcos Freitas, Jorge Luiz, Filipe Joaquim e Davison Ferreira. Esse grupo, depois de tomar conhecimento da realidade das pessoas que estão cumprindo pena, se organizaram para obter recursos materiais e humanos, para que haja uma melhor assistência aos apenados e apenadas, atuando não somente em políticas assistenciais, mas, também, na defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade, com políticas locais de reinserção na sociedade.
O Conselho ainda contribui, diretamente, para a promoção dos direitos humanos, o acompanhamento das condições carcerárias, a implementação de políticas de ressocialização e a busca por soluções conjuntas para os desafios enfrentados pela comunidade. Também participaram da solenidade de inauguração do Conselho da Comunidade o promotor de Justiça Marinho Mendes Machado; o defensor público Delano Alencar Lucas de Lacerda e o diretor da Cadeia Municipal, Leonardo Gomes da Silva Júnior.
Por Fernando Patriota
