Remédios com nomes escritos errados foram encontrados nos prontuários dos pacientes em tratamento de câncer do Hospital Napoleão Laureano (HNL), em João Pessoa. A situação foi flagrada pela Controladoria Geral da União (CGU) e consta em um relatório sobre a situação de operação do hospital no ano de 2021.
Como visto pelo ClickPB, a CGU trata os erros ortográficos nos prontuários como “desleixo” aos pacientes. Em um dos erros, um profissional de saúde que trabalha no hospital escreveu o nome laratadina para um remédio que seria aplicado em um paciente. Na verdade, o nome correto do medicamento é Loratadina.
“Corroborando com o desleixo com que são instruídos os prontuários médicos do HNL, verificou-se, na amostra analisada, erros na grafia de remédios prescritos aos pacientes em tratamento oncológico no HNL”, citou a CGU no relatório verificado pelo ClickPB.
Em outra situação, um mesmo prontuário consta com dois erros. No primeiro, foi indicada a aplicação do medicamento Herceptim, quando o nome correto é Herceptin.
Na segunda situação do mesmo paciente, um profissional relatou que o princípio ativo do medicamento era Transtuzumab. O nome correto é Trastuzumabe.
Outro erro foi encontrado na saída de um medicamento do estoque do hospital. Há o registro da saída do medicamento Anastrazol. O nome correto do remédio é Anastrozol.
“Por ser o prontuário médico um documento legal, é recomendável adotar linguagem de padrão culto e ortografia oficial de acordo com o Vocabulário Ortográfico da Academia Brasileira de Letras (que tem força de lei). Os registros devem ser feitos com zelo e clareza, livres de erros, omissões, desleixo e negligência por parte da equipe multiprofissional que assiste pacientes em tratamento. Conclui-se que as anotações nos prontuários médicos de pacientes assistidos no HNL são precárias, com potenciais e efetivas consequências na assistência à saúde desses pacientes, expondo-os a riscos que podem custar suas vidas já sobremodo fragilizadas pela própria doença”, argumentou o relatório da CGU, como notado pelo ClickPB.
Outras irregularidades no hospital
O relatório também mostrou que o Laureano recebeu em 2021, pelo menos, R$ 63,3 mil em recursos públicos por exames e procedimentos sem comprovar a realização deles.
O procedimento mais em conta pago e supostamente não feito foi uma monoquimioterapia do carcinoma de mama, no valor de R$ 34,10. Já os supostos procedimentos mais caros cobrados pelo hospital ao Sistema Único de Saúde (SUS) foram cinco poliquimioterapias do carcinoma de mama. Cada um custou aos cofres públicos R$ 5,1 mil, totalizando, só neles, R$ 25,5 mil em serviços não comprovadamente realizados.
Outra irregularidade encontrada é referente a cobrança e recebimento de diárias pagas pelo SUS a pacientes que já estavam mortos. Foram analisados 931 prontuários de pacientes e, nestes, 55 estavam com inconformidades com a data de morte.
O ClickPB viu que o relatório mostra que diversos pacientes morreram em determinado dia, mas o hospital continuou recebendo recursos após a morte. Em um dos casos, um paciente morreu no dia 20 de agosto de 2021 e o hospital continuou recebendo recursos nove dias após o falecimento dele.
Em outro momento, o documento mostra que o Hospital Napoleão Laureano tem a maior taxa de morte por pacientes internados. O hospital registrou, de janeiro a dezembro de 2021, 2.559 pacientes internados. Desse total, 521 morreram durante a internação.
Como observado pelo ClickPB, o percentual de óbitos com relação a pacientes internados no Laureano foi de 20,36%. O número é o mais alto entre dez hospitais e institutos de tratamento do câncer no Nordeste.
O ClickPB também notou que o relatório identificou espera de até seis meses para que pacientes recebessem algum remédio prescrito para tratamento de câncer. Em um dos casos, uma paciente recebeu a prescrição do remédio em setembro de 2020. No entanto, ela só tomou a primeira dose do medicamento em março de 2021.
MPF e MPPB querem João Pessoa regulando atendimento
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram que a Secretaria de Saúde de João Pessoa assuma a regulação e agilize o atendimento de pacientes com câncer no Hospital Napoleão Laureano.
Os órgãos também recomendaram que os pacientes com câncer em situação de urgência, que não estejam recebendo atendimento devido, tenham consultas e tratamentos agendados.
O MPF e o MPPB também recomendaram que a Saúde da Capital se abstenha de destinar emendas parlamentares federais e municipais sem observar a legislação de regência. O documento também orienta a reavaliação de repasses já realizados para evitar pagamentos em duplicidade.
Emendas parlamentares devem ser interrompidas
Em outra recomendação, o MPF e o MPPB pediram apontaram falhas no uso de emendas parlamentares no hospital e pediram a interrupção dos repasses à instituição. No relatório obtido pelo ClickPB, os órgãos mostram que foram destinados milhões de reais em emendas parlamentares de vereadores e deputados federais ao hospital, mas que esses recursos foram mal aplicados na instituição.
Formulário para pacientes com câncer que não foram atendidos
Os dois órgãos também lançaram um formulário, de preenchimento online, para que pacientes que deveriam ser atendidos pelo hospital, mas sofrem com problemas de exames ou consultas, possam agilizar a marcação das ações.
Acesse o formulário clicando aqui.
Conclusão da CGU
No documento, a CGU concluiu que o Hospital Napoleão Laureano possuí “graves falhas e irregularidades que comprometem significativamente a prestação dos serviços médico-hospitalares de oncologia contratualizados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa para atendimento de pacientes do SUS de todo o estado da Paraíba”.
“Os testes realizados demonstraram indícios de que o acesso igualitário e gratuito não foi garantido pelo hospital, diversos pacientes iniciaram seus tratamentos oncológicos sem autorização da Central de Regulação da SMS/JP, incluindo realização de pagamentos diretamente ao HNL, em um aparente esquema fura-fila”, citou a CGU no relatório que o ClickPB teve acesso.
Veja abaixo erros no nomes de remédios presentes no relatório:
ClickPB
