O Ministério Público da Paraíba, por meio da 3ª promotoria de Justiça, recomendou a suspensão da edição deste ano do São João de Santa Rita.
Conforme apurou o ClickPB, a recomendação é assinada pela promotora Anita Bethânia Silva da Rocha e é datada de ontem (27).
O documento é baseado no gasto previsto de R$ 10 milhões com a festa, que foi anunciada com 65 shows em 2024.
Ao longo da recomendação, a promotora cita que a cidade na Região Metropolitana de João Pessoa teve, em 2023, uma arrecadação de IPTU e ITBI menor que o valor que deve ser desembolsado com o São João: R$ 8,3 milhões.
Outros pontos levantados são os números considerados baixos de Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB) e Índice de Desenvovimento Humano (IDHM), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Comparação com show de Madonna
No documento, a promotora chega a comparar que o valor poderá ser gasto pelq Prefeitura de Santa Rita com o cachê pago pelo poder público do Rio de Janeiro com o show da popstar Madonna, em parceria com um banco privado.
“A título de exemplo, no show de Madonna (04/05/2024), a Prefeitura do Rio de Janeiro desembolsou os mesmos 10 milhões de reais para a realização do evento. Porém, o Município do Rio de Janeiro possui uma receita corrente líquida 70 vezes maior do que o Município de Santa Rita”, cita.
Falhas na previdência municipal
Um outro ponto apontado no documento é o atraso nos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) ao Ministério da Previdência Social, tendo como base o ano de 2021.
“No último demonstrativo enviado, referente aos meses de julho e agosto de
2021, foi constatado repasse inferior dos valores de parcelamentos vigentes” traz l documento.
Quais as recomendações do MP a gestão de Santa Rita?
O ClickPB observou que no documento foram feitas as seguintes recomendações ao prefeito Emerson Panta (Progressistas):
- Suspensão da realização do São João de Santa Rita, edição 2024, com anúncio de 65 atrações artísticas, a se apresentarem em 17 dias de festas, entre os dias 12/06 e 07/07;
- caso opte por realizar as festividades, a gestão deverá promover a adequação da grade de artistas à realidade financeira do município, ou adotar a forma de compartilhamento de custos com empresa privada responsável pela organização do evento;
Foi fixado o prazo de dois dias úteis para a Prefeitura de Santa Rita informar as medidas adotadas ao seu integral cumprimento, bem como se acatarão seus termos.
| Veja documento:
ClickPB
