O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (16/7) que “possivelmente” haverá tanto bloqueio quanto contingenciamento, que seria um congelamento no Orçamento federal, ainda em 2024. Ele foi questionado sobre a possibilidade de contingenciamento ao deixar o Ministério da Fazenda antes de partir para uma reunião no Palácio do Planalto, ao que respondeu:
“Possivelmente. Tanto bloqueio, porque se alguma despesa superar os 2,5% vocês vão lembrar que nós temos um teto que não pode ser superado que é de 2,5%, então esse trabalho está sendo feito para verificar Previdência, BPC, o que vai precisar. O que passar dos 2,5% tem que haver a contrapartida de bloqueio. E contingenciamento no caso de receita. Estamos com essa questão pendente ainda do cumprimento da decisão do STF sobre a compensação”.
Na próxima segunda-feira (22/7), quando for divulgado o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre, o governo vai informar quanto de bloqueio e quanto de contingenciamento haverá. Estimativas apontam que serão contingenciados entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.
Lula diz que fará “o que for necessário” para cumprir arcabouço fiscal
Chefe de Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou, mais cedo nesta terça, que fará “o que for necessário” para cumprir a meta fescal do governo, que é de déficit zero, mas tem uma margem. Lula gravou entrevista com a TV Record, que irá ao ao esta noite, mas o trecho sobre o tema foi divulgado pela Secretaria de Comunicação do governo.
“Vamos fazer o que for necessário para cumprir o arcabouço fiscal. Eu dizia na campanha que íamos criar um país com estabilidade política, jurídica, fiscal, econômica e social. Essa responsabilidade, esse compromisso — posso dizer para você como se tivesse dizendo para um filho meu, para a minha mulher —, responsabilidade fiscal eu não aprendi na faculdade, eu trago do berço”, disse Lula.
Desoneração
O ministro Haddad também foi perguntado sobre o pedido que o governo e o Senado Federal farão ao Supremo Tribunal Federal (STF) por mais prazo para chegar a um acordo sobre a compensação para a desoneração de 17 setores da economia e dos municípios.
“Nós estamos vendo isso. Nós chegamos a um texto já confortável para a Fazenda e estamos negociando com os senadores, que é quem tem que aprovar a compensação.”
Segundo ele, o adiamento é possível desde que sefeche a compensação. “Nosso problema é fechar o número, porque como a escadinha da reoneração é de quatro anos, eu tenho que ter um conjunto de medidas que compense esse número. E aí nós vamos ter um céu de brigadeiro, vamos ter tranquilidade para concluir a execução orçamentária deste ano e dos próximos e estabilidade.”
“Tudo correndo como está previsto, nós vamos apresentar um Orçamento no dia 31 de agosto muito confortável, talvez o melhor dos últimos 10 anos. Seguramente o melhor dos últimos 10 anos. Desde 2014 nós estamos com problemas dessa natureza. Nós vamos superar esse problema com o esforço que está sendo feito.”
A previsão é que se estenda o prazo, que termina na sexta (19/7), para o fim de agosto, segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Desde a semana passada, governo e líderes do Senado batem cabeça para chegar a um consenso sobre a compensação. O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já declarou ser contra a proposta do Ministério da Fazenda de criar um gatilho de aumento em um ponto percentual para as alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
