A Prefeitura de Riachão do Bacamarte publicou o Decreto nº 01/2025, determinando o retorno imediato de todos os servidores efetivos que estejam cedidos, permutados ou em regime de disponibilidade a outros entes administrativos ou sob essa condição no município.
De acordo com o Artigo 2º do decreto, todos os servidores efetivos devem se apresentar imediatamente à Secretaria na qual estão lotados. O não cumprimento dessa determinação resultará no registro de falta.
O texto completo do decreto está disponível no site oficial da Prefeitura, por meio do link: www.riachaodobacamarte.pb.gov.br/decretos.
