Relembra o caso
- Raquel e as meninas moravam na Irlanda, onde a mãe foi vítima de cárcere privado e a filha mais nova vítima de abuso sexual;
- Em 2019, Raquel Canterelli conseguiu contato com as autoridades locais e com a embaixada brasileira na Irlanda, que auxiliou que a mulher fosse para um abrigo com as filhas enquanto esperasse a emissão de novos passaportes para que as três retornassem ao Brasil. O genitor das crianças, que segundo Raquel é uma pessoa influente na comunidade irlandesa, conseguiu “atrasar” a embaixada e mover rapidamente um processo que deu a ela a guarda das meninas.
- “Quando acabei de conseguir ir para o abrigo com as minhas filhas, ele conseguiu do dia para noite que fosse marcada uma audiência para que fosse julgada quem seria o responsável por elas. Eu não tive direito a um advogado e a juíza, que inclusive disse durante o julgamento que conhecia a mãe dele [do genitor das crianças], concedeu a guarda unilateral às minhas filhas ao abusador delas, sem sequer me ouvir”, relata.
- Apesar do processo na Justiça irlandesa, a Justiça do Brasil reconheceu as situações de violência vividas pelo trio, e, em setembro daquele ano, as três conseguiram deixar a Irlanda rumo ao País de Gales. De lá, elas foram para Londres, Amsterdam, Bruxelas, Porto e Lisboa, onde finalmente conseguiram um voo para o Rio de Janeiro, escoltadas por agentes da Polícia Federal (PF).
- Em 2023, as filhas de Raquel foram tiradas do Brasil pela Polícia Federal (PF) antes que passassem pelo processo de análise recursal.
Na época, um processo movido pelo pai das crianças, com base na Convenção de Haia,era responsável por decidir com quem ficaria a guarda das filhas. Apesar de Raquel ter decisão favorável em primeira instância, um voto em segunda instância foi capaz de mudar a vida da mulher e das meninas.
A dificuldade está no entendimento da Convenção de Haia de 1980, da qual o Brasil é signatário. O texto assegura a permanência de crianças em seu país de “residência habitual”, independentemente do país de origem e da convivência com ambas as famílias paterna e materna.
Ao Metrópoles, em 2024, ela havia relatado que o “ministro-relator votou afirmando de que o Brasil deveria respeitar as convenções internacionais e as legislações estrangeiras e decidiu” que as filhas deveriam imediatamente voltar a Irlanda.
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“O genitor entrou com processo me acusando de sequestro internacional”, afirmou a brasileira.
Raquel contou que o genitor também abusou sexualmente da filha mais velha e que sofriaviolência doméstica: “Aconteceu há 10 anos. Eu era mais jovem, não se falava tanto sobre abuso sexual, violência doméstica. Não fazia parte do meu universo”.
“Eu era simplesmente uma brasileira, imigrante, sozinha no meio do nada, querendo fazer uma denúncia contra um homem que tem família, tem trabalho, tem filha. Quem acreditaria em mim? ‘Não é possível que aquele pai tão maravilhoso, que frequenta a missa todo domingo, é uma pessoa que tá fazendo isso’”, relatou ao jornal britânico.
O pai
A defesa do pai das crianças afirma que “as acusações da genitora foram todas comprovadamente falsas, e visaram exclusivamente possibilitar sair com as filhas clandestinamente da Irlanda”.
Eles ainda elgaram que a decisão da segunda instância ocorreu “extamente porque não houve e não há qualquer prova contra o pai das menores”.
O genitor negou todas as acusações. Durante a investigação conduzida pelo Ministério Público Irlandês e pela Agência de Proteção à Criança, seus computadores e telefones foram apreendidos. No entanto, o caso foi arquivado por falta de provas.
A defesa ainda contou que “Raquel, obviamente, estava livre para viajar sozinha, se quisesse, mas, naquele momento, não poderia retirar as filhas da Irlanda sem autorização expressa do genitor ou da Justiça, autorização esta que ela sequer requereu. Optou por fugir.”
Metrópoles