O governo de Donald Trump afirmou que a situação dos direitos humanos no Brasil se deteriorou em 2024 e acusou o Judiciário de adotar medidas que minam a liberdade de expressão.
Um relatório publicado pelo Departamento de Estado americano nesta terça-feira (12), que avalia a situação dos direitos humanos no mundo, cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O documento afirma que o debate democrático foi prejudicado pela restrição de acesso a conteúdos online e que a fala de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro foi reprimida de forma desproporcional.
“Registros judiciais revelam que o ministro Alexandre de Moraes ordenou pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma de mídia social X (antigo Twitter), reprimindo de forma desproporcional a fala de defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em vez de adotar medidas mais restritas para penalizar conteúdos que incitassem ação ilegal iminente ou assédio”, afirma o relatório.
O governo Donald Trump tem criticado o julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
Trump chamou o caso de “caça às bruxas” e disse que seria um dos motivos para impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
Além disso, o relatório desta terça alega que houve “relatos confiáveis” dos pontos abaixo:
- assassinatos arbitrários ou ilegais
- tortura ou tratamento ou punição cruel, desumano ou degradante
- prisão ou detenção arbitrária
- e sérias restrições à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa, incluindo violência ou ameaças de violência contra jornalistas
Entretanto, o documento suavizou as críticas a alguns países que têm sido fortes aliados de Trump, como El Salvador e Israel, que, segundo grupos de direitos humanos, possuem extensos históricos de abusos.
O relatório de 2023 havia afirmado que não houve mudanças significativas em relação à situação dos direitos humanos no Brasil.
Em nota à CNN, o Itamaraty afirmou que está ciente do relatório e que vai analisá-lo para se pronunciar posteriormente.
*com informações da Reuters
CNN Brasil
