O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) vai investir R$ 220 milhões repassados pelo Ministério da Integração Nacional na recuperação de 22 barragens distribuídas na Paraíba e mais três Estados nordestinos no próximo ano.
O repasse é para o sistema do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A distribuição do repasse será em duas etapas e contemplará os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco.
Com relação aos outros Estados nordestinos beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Paraíba é a que vai receber o maior número de recursos nesta primeira fase, R$ 8 milhões.
Na Paraíba seis açudes serão beneficiados. São eles: Sistema Curema/ Mãe D’Água, Epitácio Pessoa, São Gonçalo, Engenheiro Avidos, Poções e Acauã.
As outras barragens são: Orós, Castanhão, Banabuiú, Atalho, Lima Campos, Quixabinha e Prazeres no Ceará; Armando Ribeiro Gonçalves, Pau dos Ferros, Angicos e Santa Cruz do Apodi (estadual) no Rio Grande do Norte; Entremontes, Barra do Juá, Poço da Cruz e Chapéu (estadual) em Pernambuco.
Primeira fase
Para essa primeira fase, que se resume ao levantamento dos problemas de cada barragem, o Ceará será contemplado com 30% de todo o volume direcionado para as quatro unidades da Federação beneficiadas. Significa que o Estado vai receber R$ 7,1 milhões nessa etapa – volume inferior apenas ao da Paraíba (R$ 8,0 milhões), mas superior ao de Rio grande do Norte e Pernambuco, respectivamente, R$ 4,9 milhões e R$ 3,0 milhões.
Este último vai ser o reservatório que receberá maior volume de recursos nessa primeira fase do investimento: R$ 2,1 milhões. Esse montante também é o mais elevado dentre todas as demais 20 barragens contempladas. São quatro açudes no Rio Grande do Norte; outros quatro em Pernambuco; e mais sete na Paraíba, que completam a lista pertencente ao Dnocs.
Segunda fase
Conforme a assessoria do órgão, o próximo passo é lançar os editais para contratação das empresas ou consórcios que irão ficar responsáveis pela execução da segunda e última etapa das intervenções, com os restantes R$ 216,7 milhões.
“As obras incluem recuperação dos barramentos e a parte hidromecânica. A maioria das barragens é de terra, que, ao longo do tempo, tiveram problemas naturais de erosão no talude, formigueiros, vegetação que cresce no solo, que serão resolvidos, assim como a recuperação das calhas de drenagem, das válvulas, tubulação, comportas e tomadas d´água”, explica, em nota, a assessoria de imprensa.
O ministério da Integração Nacional – MI aplicará recursos da ordem de R$ 220 milhões, através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, para projetos e obras de recuperação de 22 barragens do DNOCS, integrantes do sistema do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Desse total de recursos, R$ 20 milhões serão aplicados imediatamente na contratação, por licitação, de empresas para elaboração de estudos e dos projetos executivos que possibilitarão a aplicação posterior de R$ 200 milhões nas obras de recuperação das 22 barragens, as quais compreendem ações de obras civis, equipamentos hidromecânicos, elétricos e monitoramento, entre outras.
Para isso, o envolvimento das coordenadorias estaduais do DNOCS nesses quatro estados beneficiados com as águas do rio São Francisco serão importantes do ponto de vista de acompanhamento e posterior gestão da manutenção das barragens recuperadas.
Por Priscila Andrade, com o Dnocs
