O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, conhecido como Euro, por exploração sexual de menores. De acordo com a denúncia, Hytalo e Euro tinham um modo de operar estruturado e premeditado para a exploração sexual de crianças e adolescentes com o uso de artifícios de fraude, como promessas de fama e vantagens materiais para atrair vítimas em situação de vulnerabilidade.
O Gaeco destaca que a ação é resultado de investigação minuciosa conduzida em cooperação com a Polícia Civil da Paraíba, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A denúncia foi apresentada na 2ª Vara Mista de Bayeux, na Grande João Pessoa, e aponta aos acusados a prática dos seguintes crimes:
- Tráfico de Pessoas (art. 149-A, CP): agenciamento e aliciamento de adolescentes e suas famílias, com promessas ilusórias, visando ao controle da liberdade e da vida íntima das vítimas para fins de exploração sexual.
- Produção de Material Pornográfico Envolvendo Criança ou Adolescente (art. 240, ECA): geração e divulgação de conteúdos de cunho sexual em redes sociais, com a finalidade de monetização e aumento de engajamento digital.
- Favorecimento da Prostituição ou Exploração Sexual de Vulnerável (art. 218-B, CP): incentivo à prática de atos sexuais com terceiros, inclusive mediante situações de extremo constrangimento, como a exposição de adolescentes em ambientes e papéis destinados à exploração sexual.
Cirurgias plásticas e tatuagens
O Gaeco ainda pontuou que as investigações demonstraram que os acusados buscavam alterar a aparência física das crianças e adolescentes, submetendo-as a procedimentos estéticos e tatuagens de caráter sexualizado, além de exercerem rígido controle sobre suas rotinas e meios de comunicação.
Pela gravidade dos fatos e do impacto coletivo da prática criminosa, o Ministério Público pediu, além da condenação dos réus, a fixação de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões, em razão da violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes e da ofensa à dignidade humana.
A denúncia será apreciada pelo Poder Judiciário. O Ministério Público defendeu que a responsabilização penal é essencial para o enfrentamento de crimes que se utilizam da tecnologia e das redes sociais como instrumentos de exploração de vulneráveis.
ClickPB
