Os documentos foram enviados ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Os exames enviados ao ministro são: exame anatomopatológico, polissonograma, doppler colorido arterias cervicais bilateral, angiotomografia de artérias coronárias, tomografia computadorizada do abdome total, angiotomografia computadorizada do tórax, tomografia computadorizada do tórax, endoscopia e colonoscopia.
Segundo a defesa, devido às complicações de saúde do ex-presidente, ele não pode cumprir a pena de 27 anos e três meses da condenação em prisão em regime fechado. A execução de pena é prevista após o processo entrar em trânsito em julgado.
Os advogados alegam que a prisão de Bolsonaro em uma penitenciária pode representar “risco à sua vida” e pode gerar “graves consequências” no seu quadro de saúde.
Na solicitação enviada ao ministro, a defesa cita que Bolsonaro precisou sair da prisão domiciliar por duas vezes para realizar exames e uma por emergência.
Segundo a defesa, o quadro debilitado de saúde do ex-presidente ocorre em função da facada que sofreu em 2018.
Os advogados elencam as doenças que Bolsonaro tem:
- doença do refluxo gastroesofágico com esofagite;
- hipertensão essencial primária;
- doença aterosclerótica do coração;
- oclusão e estenose de carótidas;
- apneia do sono; e
- carcinoma de células escamosas “in situ”
Em um relatório médico, também apresentado pela defesa, os profissionais recomendam que o ex-presidente tenha monitoramento constante da pressão arterial e da frequência cardíaca, acesso regular a exames, além de ter uma “infraestrutura adequada para a administração de medicamentos e realização de consultas e avaliações médicas regulares”.
Segundo os advogados, “o quadro persistente de soluços incoercíveis, que demandam o uso de drogas que atuam sobre o sistema nervoso central, [Bolsonaro] pode a qualquer momento demandar atendimento médico de urgência”.
Na petição, os defensores também justificam que o caso é semelhante ao do ex-presidente Fernando Collor, que ficou preso por oito dias em regime fechado e depois foi para domiciliar.
