Home Destaque Câmara de Riachão aprova política de alimentação escolar saudável e crédito especial...

Câmara de Riachão aprova política de alimentação escolar saudável e crédito especial do FUNDEB

0
62

A Câmara Municipal de Riachão do Bacamarte realizou, na noite da última sexta-feira (17), mais uma sessão ordinária sob a presidência do vereador José Kelven Cabral da Silva. A reunião foi marcada pela apresentação e aprovação de diversos requerimentos voltados, sobretudo, para demandas de infraestrutura na zona urbana e rural do município, além da tramitação e votação de projetos de lei do Poder Executivo.

Durante o expediente, os parlamentares concentraram esforços na discussão de pleitos encaminhados ao Executivo, com destaque para melhorias em estradas, iluminação pública, coleta de lixo e mobilidade urbana. Todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade.

Requerimentos apresentados

  • Requerimento nº 012/2026 – Autora: vereadora Zulania Cabral Vitamatos
    Solicita a disponibilização de máquina para recuperação da estrada antiga do Sítio Convento, ligando as localidades de Dé e Tota.
  • Requerimento nº 013/2026 – Autora: vereadora Zulania Cabral Vitamatos
    Requer a instalação de iluminação pública no Sítio Grilo de Baixo, visando maior segurança para os moradores.
  • Requerimento nº 014/2026 – Autora: vereadora Zulania Cabral Vitamatos
    Propõe que a montagem e desmontagem de palcos em eventos na Rua Senador Cabral ocorram com menor antecedência e prazo, reduzindo transtornos à população.
  • Requerimento nº 015/2026 – Autor: vereador José Adriano da Silva (Rapazinho)
    Solicita a substituição da iluminação por lâmpadas de LED no Sítio Torres.
  • Requerimento nº 016/2026 – Autor: vereador José Adriano da Silva
    Pede a limpeza do mato nas ruas do Sítio Torres, especialmente no período chuvoso.
  • Requerimento nº 017/2026 – Autor: vereador José Ailson Cabral de Vasconcelos
    Solicita a instalação de postes de iluminação pública no Sítio Cuités, entre as localidades de Melo e Bia.
  • Requerimento nº 018/2026 – Autor: vereador José Ailson Cabral de Vasconcelos
    Requer a implantação da coleta regular de lixo no Sítio Cuités, com foco na saúde pública e prevenção de doenças.
  • Requerimento nº 019/2026 – Autor: vereador Roberlan Martins da Silva
    Propõe a criação de um grupo de apoio às mães atípicas, com atuação integrada entre secretarias municipais.
  • Requerimento nº 020/2026 – Autor: vereador Roberlan Martins da Silva
    Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Manoel Valdevino, no acesso ao distrito de Serra Rajada.

Projetos de Lei

A sessão também contou com a tramitação, em regime de urgência, de dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo:

  • Projeto de Lei nº 07/2026
    Institui a Política Municipal de Alimentação Escolar Saudável, proibindo alimentos ultraprocessados nas escolas e estabelecendo diretrizes para promoção da saúde dos estudantes. O projeto recebeu parecer favorável das comissões e foi aprovado.
  • Projeto de Lei nº 08/2026
    Autoriza a abertura de crédito adicional especial para utilização de recursos do FUNDEB destinados à educação em tempo integral. Também aprovado por unanimidade.

Debates e clima da sessão

A sessão foi marcada por debates entre parlamentares, especialmente durante a discussão de requerimentos relacionados à zona rural, evidenciando divergências, mas também o alinhamento geral em torno de melhorias para o município. Apesar dos momentos de tensão, os vereadores destacaram o compromisso coletivo com o desenvolvimento de Riachão do Bacamarte.

Ao final, todos os requerimentos e projetos apreciados foram aprovados, reforçando o papel do Legislativo na articulação de demandas da população junto ao Poder Executivo.

Confira a íntegra da sessão

Comente usando o Facebook