Nilvan Ferreira (PL) foi eleito o deputado estadual mais votado da Paraíba neste domingo (4), com 77.089 votos. Com esse número expressivo de votos, especula-se que ele pode ter interesse em disputar vaga, inclusive de presidente, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Questionado pela imprensa, o parlamentar recém-eleito não descartou essa possibilidade, mas disse que, no momento, sua prioridade é a campanha presidencial. “Já tenho um desafio. Eu nem vou comemorar minha vitória agora, só farei isso após a vitória de Flávio Bolsonaro. Já estou ligando para todas as cidades para fazer uma agenda de movimentos”, disse Nilvan.
Nilvan Ferreira tem 53 anos, declara a profissão de jornalista e redator e tem escolaridade superior completo. Declara-se do gênero masculino e de cor/raça preta, e é casado. Natural de Cajazeiras (PB), nasceu em 1973.
Estreou nas urnas em 2020, disputou a prefeitura de João Pessoa pelo MDB e não foi eleito, com 223.645 votos. Em 2022, disputou o governo da Paraíba pelo PL e não foi eleito, com 406.604 votos (havia trocado de partido). Em 2024, disputou a prefeitura de Santa Rita pelo REPUBLICANOS e não foi eleito, com 36.706 votos (havia trocado de partido).
Mesa Diretora
A Mesa Diretora das Assembleias Legislativas é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos das Casas. Compõe-se de presidente, vice-presidente, primeiro secretário, segundo secretário e terceiro secretário, bem como de três suplentes de secretário. Em alguns casos, há também a função de quarto secretário. O mandato é de dois anos.
Composição e funções da Mesa Diretora:
Presidente: É o representante da Assembleia quando se pronuncia coletivamente. Supervisiona os trabalhos e ordem da Casa, nos termos do Regimento, cabendo-lhe legitimidade para defesa institucional do Poder.
As suas principais atribuições são: Convocar extraordinariamente a Assembleia, dar posse e conceder licença a deputado, declarar a vacância do mandato nos casos de falecimento ou renúncia, convocar os líderes e presidentes das Comissões para avaliação dos trabalhos da Casa, exame das matérias em trâmite e adoção das providências julgadas necessárias ao bom andamento das atividades legislativas e administrativas; entre outros.
Vice-presidentes: O primeiro vice-presidente assume o lugar do presidente da Casa em caso de ausência ou impedimento, o 2º e 3º vice-presidente faz o mesmo em caso de ausência ou impedimento de ambos os anteriores.
Secretários: O primeiro secretário, na maior parte das Casas Legislativas, é responsável pelos serviços administrativos e supervisionar procedimentos ligados à gestão interna. Como exemplo de funções, é possível citar a fiscalização das despesas, inspeção dos trabalhos da Secretaria da Assembleia, verificação de comparecimento dos parlamentares, leitura de ofícios das autoridades e, também, receber as correspondências destinadas à Assembleia.
O segundo secretário possui a função de fiscalizar a redação das atas e fazer sua leitura no Plenário, redigir a ata das reuniões secretas, assinar, depois do 1º-secretário, as proposições de lei, as leis e as resoluções legislativas que o presidente promulgar e auxiliar o 1º-secretário na verificação de votação.
Já o terceiro e o quarto secretário substituem, na Mesa Diretora e na Comissão Executiva, e desempenham outras funções que lhe forem delegadas por deliberação da Mesa.
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