A Câmara Municipal de Riachão do Bacamarte realizou sessão ordinária em 16 de outubro de 2026, sob a presidência do vereador José Kelven Cabral da Silva. Os parlamentares discutiram propostas relacionadas à fiscalização dos recursos públicos, saúde, infraestrutura e serviços urbanos.
Entre os assuntos debatidos estiveram pedidos de informações sobre incentivos financeiros destinados aos agentes de saúde e de endemias, disponibilização de balancetes da Prefeitura, instalação de iluminação pública no Grilo de Baixo e melhorias na coleta de lixo.
Projetos de lei
Durante a sessão, foram lidos despachos de encaminhamento de projetos às comissões legislativas, incluindo:
- Projeto de Lei nº 23/2026, do Poder Executivo: criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e do respectivo fundo.
- Projeto de Lei nº 26/2026, relacionado ao orçamento municipal para 2027.
A Presidência também retirou de pauta o Projeto de Lei nº 02/2026, de autoria do vereador José Ailson Cabral de Vasconcelos, por não atender, naquele momento, aos requisitos necessários para inclusão na ordem do dia.
Requerimentos apresentados
- Nº 049/2026 — Marcos Aurélio de Lima: informações sobre o repasse de incentivos financeiros aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
- Nº 050/2026 — Marcos Aurélio de Lima: esclarecimentos sobre recursos federais destinados à Atenção Primária à Saúde.
- Nº 051/2026 — Zulânia Cabral e Marcos Aurélio de Lima: disponibilização dos balancetes mensais da Prefeitura.
- Nº 053/2026 — Zulânia Cabral: instalação de iluminação pública no Grilo de Baixo.
- Nº 054/2026 — Zulânia Cabral: recuperação de passagem molhada entre Bela Vista e José Tito Filho.
- Nº 056/2026 — Rondinelli Quintino de Vasconcelos: instalação de coletores de lixo na sede do município e em Serra Jada.
- Nº 057/2026 — Rondinelli Quintino de Vasconcelos: aquisição de eletrocardiógrafo para a UBS 2, em Serra Jada.
- Nº 058/2026 — Walter Sérgio de Lima: instalação de placa proibindo o descarte irregular de lixo.
- Nº 059/2026 — José Ailson Cabral de Vasconcelos: construção de passagem molhada no Sítio Cuités, entre as residências de Totinha e Toengo.
Durante os pronunciamentos, também houve questionamentos sobre despesas e contratos públicos, além de manifestações sobre obras municipais e homenagens aos professores pelo seu dia.
Ao final, a Presidência anunciou a próxima sessão ordinária para 30 de outubro de 2026, às 19h.
Confira a íntegra da sessão:
