A Paraíba registrou o menor valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA) por veículos da frota em 2012 do país, revela o estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O valor médio pago do IPVA por veículo do Estado ficou em R$ 188,05, o menor entre todas as unidades da Federação. No país, a média é de 355,86, enquanto o Estado de São Paulo tem o maior custo para o contribuinte (R$ 490,54).
O estudo do IBPT mostra que até estados com economias menores que a paraibana têm valores médios do IPVA por veículo bem mais alto. É o caso de Alagoas, que possui valor médio do tributo por veículo de R$ 290,89, o 10º mais caro do país. Na comparação com a Paraíba, o IPVA por veículo em Alagoas apresenta uma diferença de até 54% maior do que a média paraibana.
Para o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o estudo do IBPT comprova que o IPVA do Estado pesa menos no bolso do contribuinte paraibano do que nos demais estados da federação. “Além de pagamento escalonado durante o ano, de acordo com o final da placa, o Governo da Paraíba concede um desconto de 10% no pagamento da Cota Única”, comentou. O benefício é uma opção para os proprietários de veículos que buscam economizar no pagamento do tributo.
As alíquotas do IPVA cobradas sobre a frota na Paraíba continuam inalteradas. Para carros de passeio, comerciais leves e motos, a alíquota do IPVA equivale a 2% sobre o valor do veículo no mercado, enquanto caminhões, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm alíquota de 1%. Os proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação têm isenção do tributo.
Segundo ainda o estudo do IBPT, a Paraíba arrecadou R$ 163,966 milhões em IPVA no ano passado com uma frota de 871,918 mil veículos. O IPVA é o segundo tributo estadual em termos de arrecadação, perdendo apenas para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No ano passado, a Paraíba registrou um crescimento nominal de 17% no IPVA.
Contudo, o secretário Executivo de Estado da Receita, Leonilson Lins de Lucena, lembra que, apesar de ser um tributo estadual, a arrecadação do IPVA “é partilhado ao meio com os municípios paraibanos e os veículos emplacados nos municípios recebem metade do valor do tributo”, frisou.
Fonte: Paraíba Hoje
