A Justiça Eleitoral da Paraíba condenou ao pagamento de dois salários mínimos um eleitor que ofendeu a então candidata à prefeitura de Campina Grande Tatiana Medeiros (PMDB) em sua página pessoal em uma rede social. A condenação por injúria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (17). O eleitor ainda pode recorrer da decisão.
A sentença foi proferida pelo juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, da 17ª Zona Eleitoral. Segundo os autos, em setembro de 2012 , durante a campanha eleitoral municipal, o eleitor fez postagens com montagens fotográficas que continham teor pejorativo contra Tatiana. De acordo com o magistrado, a intenção das postagens foi de denegrir de forma maldosa, humilhante e injuriosa a imagem da candidata.
“Não há como negar a autoria das postagens por parte do denunciado, que atentou diretamente contra a honra, a moral e a imagem de uma candidata a prefeitura legalmente registrada”, diz um trecho da sentença. O juiz diz ainda que o eleitor agiu com a intenção de realizar propaganda eleitoral de cunho negativo, tentando semear a ridicularização da candidata.
Em audiência, o eleitor negou a autoria do crime e disse que tinha sido ‘marcado’ nas postagens por amigos e que excluiu as imagens ainda no período eleitoral. A condenação inicial contra o eleitor foi de dois meses de prisão, mas acabou convertida no pagamento de dois salários mínimos em favor de uma entidade beneficente de Campina Grande.
G1
