Ingá enviou representantes a reunião
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente realizou, na última quinta-feira (7), uma reunião com prefeitos e secretários Municipais de Assistência Social, no Auditório Procurador de Justiça Edigardo Ferreira, na sede do Ministério Público do Estado da Paraíba, para discutir o fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a quem cabe deliberar sobre as políticas Públicas infanto-juvenis, bem como controlar as ações respectivas em todos os níveis, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Participaram da reunião representando a Secretaria de Ação Social e Prefeitura Municipal de Ingá, Valdineide Gomes e Ionara Henriques.
Segundo a coordenadora do Caop, promotora Soraya Escorel, o objetivo da reunião foi contribuir para a implementação de serviços na rede municipal voltados à prevenção e ao atendimento integral, integrado e célere de crianças e adolescentes, vítimas de todo tipo de violação de direitos e em situação de vulnerabilidade social, assim como otimizar as ações de mobilização e de fiscalização que doravante se iniciarão.
Durante a reunião, também foi explicada a atuação do Caop da Criança que é o planejamento e organização das ações do Ministério Público na área da criança e do adolescente e de dar apoio aos promotores de Justiça nas demandas que porventura surgirem na lida diária, além de identificar as falhas municipais ou regionais na prestação de serviços à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social, que, muitas vezes, escapam à esfera de resolução local, procurando sanar essas falhas.
O MP, através do Caop, e o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), representado por Ana Lúcia Félix, informaram que será realizado, no dia 02 de dezembro no auditório do Ministério Público, o Seminário Estadual para Fortalecimento do Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente. Participarão do seminário dois conselheiros do CMDCA, um gestor (Prefeito ou Secretário de Assistência Social) e um adolescente que participou da conferência municipal.
ASCOM -PMI
