O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, reuniu todo o seu secretariado e dirigentes das empresas da administração direta e indiretas, durante toda esta terça-feira, na sede da Espep (Escola do Servidor Público do Estado), no bairro de Mangabeira, na Capital.A reunião teve como objetivo traçar as metas para 2012, de acordo com o que está previsto no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). A reunião foi dividida em duas partes. Pela manhã, o governador Ricardo Coutinho abriu o encontro fazendo um balanço das metas alcançadas no ano passado e na sequência pediu aos seus assessores para dar agilidade as ações de governo, diminuindo o tempo de resolutividade das ações entre as próprias secretarias e órgãos estatais.
O governador Ricardo recomendou também que todos devem se empenhar para fazer com que as ações de governo tenham inicio, meio e fim, de forma que o grande beneficiário seja o povo paraibano. Ele recomendou ainda aos secretários e dirigentes de órgãos do governo, a manutenção na contenção e racionalidade dos gastos públicos. O orçamento previsto para este ano, que prevê recursos superior a R$ 8 bilhões de reais será contingenciado em 30 por cento, para de forma preventiva enfrentar imprevistos, como por exemplo, redução de repasses de verbas federais, sem prejuízos nos investimentos e realização de obras.
Em linhas gerais o governador falou sobre os desafios da gestão, as melhorias dos serviços públicos em áreas essenciais, as metas e diretrizes, a ética na administração pública e as ações estruturantes do Governo. Ele também destacou a necessidade de reduzir o custeio do Estado para garantir mais investimentos e melhorar o serviço prestado à população.
Na parte da tarde, a reunião teve continuidade, com os secretários e dirigentes dos demais órgãos públicos do Estado sub-divididos em seminários e em grupos de trabalho de pastas afins para a elaboração de um termo de compromisso com as ações e metas para este ano.
A secretária da Fazenda , Aracilba Rocha, destacou que a crise em países na Europa afeta o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que se torna um motivo de preocupação. “Precisamos reduzir o custeio para que não seja diminuído o potencial de investimento previsto para 2012”, explicou.
Reunião proveitosa – Já o secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, fez um detalhamento do PPA por áreas e das prioridades governamentais. Ele explicou que o PPA deste ano possui 60 programas governamentais e 714 ações, o que demonstra o foco e a orientação do atual Governo. “O governador cobrou dos seus secretários um acordo de resultados que projete e discuta o cenário macroeconômico e o impacto que isso poderá trazer para a economia do país e para as receitas do nosso Estado.”
Nogueira destacou que os recursos do Estado convergem para as prioridades estabelecidas pelo governador, como a inclusão produtiva, a logística para a distribuição da produção, a atração dos grandes investimentos e a melhoria de serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. “É essa linha que garantirá que a Paraíba dê um grande salto rumo ao desenvolvimento”, completou.
Ele destacou ainda que a previsão é repetir, em 2012, o contigenciamento de 30% do orçamento adotado no ano passado e, ao longo do exercício, ir soltando os recursos de acordo com as receitas. Segundo ele, a Paraíba terminou 2011 com as contas em dia e dentro dos limites fiscais.
Os secretários e os gestores das indiretas se reuniram durante toda a tarde para alinhar as metas, que foram entregues ao governador por volta das 17h. Além de destacar cada meta, os dirigentes foram orientados a ajustar os custos relativos de cada unidade no contexto orçamentário e financeiro com que se inicia o ano de 2012.
Ao final da reunião, o governador fez um balanço positivo do encontro e pediu agilidade na execução das metas traçadas. “Vamos dar um ritmo diferenciado no que está na gaveta, nas pendências do Estado e nos assuntos que dependem de mais de uma secretaria. Precisamos ter todas as forças convergindo para bons resultados”, analisou Ricardo.
Segundo Ricardo, este deve se um ano de execução. “Brevemente, realizaremos outra reunião para verificar o andamento das metas”, concluiu.
Fonte: Edmilson Pereira com Assessoria