Em carta enviada com exclusividade ao Portal MaisPB, na tarde deste sábado (19), o ex-secretário de Transparência Pública de João Pessoa, professor Éder Dantas, explicou porque entregou o cargo ao prefeito Luciano Cartaxo após o gestor trocar o PT pelo PSD.
Éder Dantas avaliou como falta de consideração de Cartaxo ele ter tomado a decisão sem ter tratado do assunto com quem lhe ajudou a chegar no poder e governar João Pessoa nos primeiros anos de mandato.
“Não houve aviso prévio de Cartaxo com seus auxiliares que lhe ajudaram”, pontuou.
De acordo com Éder Dantas, após a escolha do ex-petista, ele não tinha mais como ficar no governo após tudo que foi feito em relação a transparência na gestão municipal.
“Tomei a única medida que poderia me manter como uma pessoa honrada: romper com o governo”, declarou o professor lembrando que quando assumiu a pasta João Pessoa era uma das ultimas cidades em transparência mas que em pouco mais de um ano já era uma das primeiras segundo medição de órgãos nacionais.
“Não foi fácil decidir sair. Infelizmente, este não mais será o governo que ajudamos a construir, junto com centenas de ativistas políticos e sociais. Temos agora um governo que sinaliza com um perfil nitidamente conservador”, avaliou.
O ex-secretário disse que nunca deixará de torcer pela cidade de João Pessoa e desejou sucesso a Luciano Cartaxo.
“Ao prefeito Luciano Cartaxo desejo boa sorte na sequência do governo. Sentimento seria torcer contra a Felipeia de Nossa Senhora das Neves, o que eu jamais poderia fazer, como filho natural desta cidade, temperado no caldeirão cultural da Torrelândia”
Abaixo você lê na íntegra a carta do secretário
Porque Deixo o Governo Municipal
Neste final de semana, deveríamos estar comemorando uma grande conquista da cidadania pessoense: o aniversário de dois anos da lei municipal de acesso a informação. Mas, infelizmente, tivemos que suspender as celebrações em virtude da surpreendente decisão do prefeito Luciano Cartaxo pires de Sá de se desligar do Partido dos Trabalhadores e se filiar ao Partido Social-Democratico, sem qualquer comunicado prévio a seus auxiliares e ao partido que ajudou a te eleger.
Com a decisão, não pensei duas vezes: procuramos outros secretários e secretárias, bem como meus companheiros de partido dos trabalhadores para discutir a situação. tomei a única medida que poderia me manter como uma pessoa honrada: romper com o governo.
Ajudamos na campanha vitoriosa de 2012 desde as primeiras horas, em reuniões que varavam a noite, nas disputas internas do PT, que vencemos com a força da militância e de um conceito-chave: “Agora é a vez do PT”, síntese de ideias como autonomia de decisão e protagonismo na política.
Coordenamos o seminário “Inova João Pessoa”, como ferramenta de montagem de um leque de propostas para a cidade, ouvindo especialistas e ativistas sociais. Fui indicado coordenador do programa de governo de cartaxo e, posteriormente, vitorioso o pleito, membro da comissão de transição, que envolveu a equipe de luciano agra e os futuros membros da nova gestão.
Durante dois anos, nove meses e alguns dias comandamos a pasta da antes desacreditada transparência pública. Saimos do ranking de 24º lugar (entre as 26 capitais) para ocupar as primeiras posições, em todas, repito, todas, as avaliações nacionais sobre transparência, feitas por órgãos como o Instituto Contas Abertas, o Inesc de Brasília e a Controladoria-Geral da União. Na paraíba, colocamos a capital disparadamente como a cidade com melhor índice de transparência orçamentária.
Elaboramos a lei municipal de acesso a informação, resultado de amplo debate com a sociedade.
Transformamos o fraco portal de transparência de joão pessoa em um dos melhores do brasil.
Implementamos um serviço de informação ao cidadão – sic que, apesar dos obstáculos, atingiu a marca de 95,8% de pedidos de informação respondidos. nos últimos meses atingimos o prazo médio de apenas 08 dias para resposta ás demandas, prazo muito inferior ao que a lei prevê.
Colocamos para funcionar o conselho municipal de transparência pública e combate a corrupção, que antes só existia no papel.
Implantamos a Comissão Municipal da Verdade, que investiga os crimes cometidos pela ditadura militar, resgatando fatos que alguns buscaram esconder durante décadas e que, esperamos, não tenha seus trabalhos obstaculados em sua reta final de funcionamento.
Desenvolvemos uma política de formação para o controle social como nunca visto: capacitamos a sociedade civil, gestores, membros das comissões de licitação, fiscais de obras, conselheiros do orçamento participativo e de outras áreas, para a transparência.
Fomos às universidades fazer palestras sobre acesso a informação.
Com a Tenda da Transparência, de forma lúdica, brincando, procuramos desenvolver nas crianças a semente do exercício da cidadania.
Elaboramos, junto com a Controladoria e a Procuradoria Municipal, o chamado “pacote ético”, anunciado pelo prefeito em 2013, com destaque para o decreto municipal da “ficha limpa” e a auditoria patrimonial dos servidores, medidas que ainda carecem de implementação.
É da nossa lavra a minuta da Lei Municipal Anticorrupção, que tramita internamente no governo.
Em conjunto com profissionais de arquivos, pesquisadores e estudantes construímos a lei municipal de arquivos públicos e privados e a lei que institucionaliza o arquivo público municipal, que já se encontram no gabinete do prefeito, prontas para serem apreciadas pela Câmara.
Também se encontra aguardando apenas a chancela do alcaide-mor a lei que reestrutura o Conselho da Transparência, tornando este mais forte e representativo.
Realizamos grandes e importantes eventos como o Seminário Municipal de Mobilidade Urbana, o Fórum Municipal sobre Software Livre e Governo Eletrônico e o Seminário sobre Transparência e Arquivos Públicos.
Tivemos fortes parceiros como o Forum Paraibano de Combate a Corrupção – FOCCO PB, os conselheiros da transparência, os membros da Comissão da Verdade, movimentos sociais, universidades e muitos servidores municipais sinceramente comprometidos com o controle social da gestão pública.
Começamos um trabalho de fortalecimento dos conselhos municipais, com foco na divulgação de suas informações.
Fizemos também uma série de outras ações, sugestões e recomendações internas, que serão detalhadas em relatório de gestão que entregaremos esta semana, para facilitar a transição para os gestores que virão.
Fora da nossa área de atuação da Setransp, ajudamos a construir lei aprovada na Câmara que institui a Política de Assistência Psicopedagógica aos alunos da rede municipal de ensino. Aguardamos apenas a realização do acertado concurso para que psicopedagogos possam, por mérito próprio, começar a atuar na rede.
Não foi fácil decidir sair. Infelizmente, este não mais será o governo que ajudamos a construir, junto com centenas de ativistas políticos e sociais. temos agora um governo que sinaliza com um perfil nitidamente conservador.
Esta semana, após entregar formalmente minha carta de renúncia ao cargo e me despedir dos meus colegas de secretaria, me reapresento à universidade federal. como docente, estou ansioso para voltar à companhia de meus colegas de trabalho e ao caloroso convívio de meus alunos.
Não perdi a luta pois segui o caminho que a minha consciência guiou. procurei exercer o meu mister, seguindo os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, que regem o serviço público.
Ao prefeito Luciano Cartaxo desejo boa sorte na sequência do governo. Sentimento seria torcer contra a Felipeia de Nossa Senhora das Neves, o que eu jamais poderia fazer, como filho natural desta cidade, temperado no caldeirão cultural da Torrelândia.
Agradecemos a todos os meus companheiros de trabalho na Setransp pela obstinação, pelo compromisso, pela coragem. dedico cada vitoria que tivemos a vocês, sem os quais nada teria acontecido. Montamos um time campeão!
Agradecemos aos meus companheiros e companheiras de partido e aos meus amigos e amigas, pela força, pelo apoio e pelo incentivo.
O PT de Dilma e Lula foi fundamental para os sucessos obtidos pela gestão. Sem a ajuda da presidente Dilma não teríamos as obras da lagoa, creches, upa’s, reurbanização do bairro são josé, praças novas, nem muito menos as casas populares que estão sendo construídas na cidade, além de outras ações.
Passaremos a ter mais tempo para o necessário convívio familiar, com minha mãe, Eunice Dantas, minha baraúna frondosa, esteio moral e emocional, meus irmãos e irmãs, minhas queridas filhas Anaide e Ianara.
A Danúbia Kelly, uma flor bela e delicada que colhi em meio ao jardim espinhoso da política, declaro mais uma vez meu amor. Agora teremos mais tempo para sermos felizes juntos, companheiros e parceiros.
Combatemos o bom combate. Estava secretário. Sou professor, militante, petista.
Viva a democracia! não ao golpismo!
Viva o Partido dos Trabalhadores! A luta continua!
João Pessoa, 19 de setembro de 2015.
Éder Dantas
Professor
Roberto Targino – MaisPB
