As bancadas de situação e oposição na Assembléia Legislativa da Paraíba confirmaram nesta terça-feira (20/03) que vão destravar a pauta de votações e colocar em análise as Medidas Provisórias 184 e 185 na sessão de quarta-feira (21/03). O líder oposicionista André Gadelha (PMDB) disse que vai tentar reverter votos de parlamentares da base governista para barrar as matérias.
A votação das polêmicas MPs do governo do estado teve início na semana passada.
Na última quarta-feira (14/03) os deputados mantiveram o parecer da Comissão de Constituição e Justiça que considerava a MP 183 , que criava a secretaria da Fazenda, inconstitucional. Já um parecer similar dado à MP 184 pela mesma comissão foi derrubado.
Depois disso a bancada de oposição pediu obstrução e impediu a análise da medida que define uma reserva de 20% dos cargos comissionados para efetivos na administração direta do Estado.
Também foi prejudicada a análise da MP185 que trata da fixação de data-base para reajuste de servidores e foi aprovada na CCJ com uma emenda que modifica um artigo que revogava a lei que normatiza o pagamento de subsídios de funcionários do Fisco.
O líder da oposição garantiu que não haverá nova obstrução da pauta na próxima sessão. Segundo André Gadelha, seu bloco está unido e disposto a derrubar a MP 184 e aprovar a 185 com a emenda. De acordo com ele, a estratégia oposicionista é reverter votos da situação para sair com a vitória no plenário.
“São duas MPs complicadas para o Estado e estamos conversando e esperamos contar com a sensibilidade dos deputados de situação”, disse Gadelha.
Fazendo menção à votação do parecer da MP 184 que terminou empatada e foi decidida pelo voto do presidente, o líder oposicionista disse que pode haver surpresas na quarta-feira. “O jogo está empatado e vamos aguardar que pode haver surpresas no último minuto”, completou.
O deputado Adriano Galdino (PSB), vice-líder da bancada governista, disse que tem confiança na aprovação das matérias. Segundo ele, o governo tem os votos necessários para sair vencedor.
“O governo conta com 19 votos que é número suficiente para aprovar qualquer matéria”, disse. Ele também confirmou que a expectativa é que a votação aconteça nesta quarta.
Recurso desconhecido
Apesar do procurador geral do estado, Gilberto Carneiro, ter dito que a bancada de situação entrou com recurso contra a votação da MP 183, tanto o vice-líder da base como o líder da oposição disseram desconhecer tal fato.
“Eles disseram que iam recorrer, mas eu não sei se isso foi feito”, disse André Gadelha. Mesmo assim o líder da oposição disse que não via lógica no recurso . “Se foi derrubado o parecer não tem mais o que ser votado”, completou.
Já Adriano Galdino disse que só o líder do bloco Hervázio Bezerra (PSDB) poderia falar sobre o recurso. O deputado tucano não compareceu à Assembléia nesta terça-feira.
Do G1PB
