O vereador Fernando Manoel de Melo Andrade, presidente da Câmara Municipal de Itatuba, que trocou o PMDB pelo PSB em 2015, enfrenta um processo de cassação por infidelidade partidária na justiça eleitoral movido por suplentes, cuja decisão foi promulgada na noite desta terça-feira (20).
Os desembargadores do TRE-PB seguiram por unanimidade o relatório do Juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão que opinou favoravelmente aos argumentos apresentados pela defesa do presidente Fernando.
“Desde o início sempre confiei na justiça e esta vitória maiúscula por 7 x 0 prova que nós agimos corretamente, me deixa muito feliz e mais motivado ainda em busca do reconhecimento do povo de Itatuba novamente. Agradeço a Deus e nossos advogados pela atuação” – Comemorou o presidente Fernando.
Confira a decisão publicada pelo TRE-PB
| Decisão Plenária | |
| Acórdão em 20/09/2016 – PET Nº 20229 Exmo Juiz TERCIO CHAVES DE MOURA | |
| Julgou-se improcedente a ação nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Sustentações orais dos advogados Raoni Lacerda Vita pelos requerentes e Rodrigo Lima Maia pelo requerido. |
