A Anatel lançou nesta segunda-feira, 14, uma consulta pública sobre a franquia na banda larga fixa. O objetivo da discussão é entender melhor a opinião da sociedade e ajudar na tomada de uma decisão final sobre o assunto que vem se arrastando desde o começo do ano.
Quem quiser participar do debate não precisa responder todas as questões disponíveis na plataforma “Diálogo” do site da Anatel. São 29 perguntas sobre a possibilidade efetiva de risco de esgotamento de capacidade das redes e impactos desses modelos de limites de download, por exemplo.
Além disso, não há limite para a extensão das respostas, que podem contar com referências sobre estudos e demais materiais que complementem a discussão. Para dar mais credibilidade à consulta, a agência convidou cerca de 150 especialistas e entidades – entre elas a OAB, órgãos de defesa do consumidor, entre outros – que serão procuradas diretamente.
O debate provocou algumas mudanças na telefonia brasileira. João Rezende, ex-presidente da Anatel, fez declarações polêmicas durante todo o embate sobre franquias na banda larga fixa e renunciou ao cargo em agosto, alegando “razões de ordem pessoal“. No mês passado, Juarez Quadros foi nomeado para exercer os cargos de conselheiro e presidente do Conselho Diretor da agência.
Enquanto a Anatel não chega a uma decisão, as franquias permanecem suspensas no Brasil.
