O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acionou a Justiça para exigir a regularização do serviço de hemodiálise do Hospital Antônio Targino, em Campina Grande. A medida foi tomada após a Promotoria de Justiça receber a informação de que os atendimentos foram paralisados nesta quarta-feira (11) devido à falta de pagamento dos salários dos funcionários.
Conforme observou o ClickPB, na ação civil pública, apresentada pela 22ª promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim de Lacerda, o Ministério Público pede que o Instituto Social de Assistência à Saúde (ISAS), responsável pela gestão do serviço, garanta imediatamente o funcionamento contínuo e seguro da hemodiálise, com quantidade suficiente de médicos e profissionais de enfermagem em todos os turnos.
O órgão também solicita que, caso o instituto não consiga manter o atendimento em condições adequadas, a Prefeitura de Campina Grande providencie a transferência dos pacientes para outras unidades habilitadas, garantindo a continuidade das sessões e o custeio do tratamento, sem interrupção da assistência.
A ação foi apresentada após uma investigação do Ministério Público identificar problemas sanitários, estruturais e na assistência aos pacientes. Uma inspeção da Gerência de Vigilância Sanitária de Campina Grande, realizada em outubro deste ano, constatou que o serviço atendia 89 pacientes, distribuídos em seis grupos e três turnos por dia.
Entre as irregularidades apontadas estão a falta de comprovação de um médico nefrologista como responsável técnico pelo serviço e de seu substituto, além da ausência de cobertura médica em determinados dias da semana.
A fiscalização também identificou que, durante aproximadamente duas semanas, as sessões de hemodiálise foram reduzidas de quatro para três horas devido à falta de solução ácida, um dos insumos necessários para o procedimento. Pacientes que deveriam ser atendidos no terceiro turno também ficaram sem atendimento em alguns dias.
Além da regularização imediata do serviço, o MPPB solicita que o instituto resolva as pendências salariais que estejam comprometendo os atendimentos e garanta o fornecimento contínuo dos insumos necessários para a realização das sessões completas de hemodiálise.
O órgão também pede a correção dos problemas estruturais identificados pela Vigilância Sanitária e a elaboração de um plano de ação para solucionar todas as irregularidades.
Esse planejamento deverá apresentar as medidas necessárias, os recursos que serão utilizados, os prazos para execução e os responsáveis por cada providência.
ClickPB
