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INGÁ: Juíza aplica pena de 14 anos e 6 meses de prisão a réu condenado pelos jurados

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O réu Fábio Bartolomeu Moraes da Luz, também conhecido como Zé Maria, foi condenado pelo Tribunal do Júri Popular da Comarca de Ingá, pelo homicídio ocorrido em 26 de janeiro de 2014, no bairro do Tijolo Cru em Ingá, que teve como vítima Airles Carneiro do Nascimento. 

A sessão do Júri foi concluída no início da tarde desta terça-feira, 05 de setembro, tendo atuado na defesa a defensora pública, Dra. Francisca de Fátima Pereira Diniz, que usou a tese de legítima defesa putativa. Na acusação atuou como representante do Ministério Público a Dra. Claudia Cabral Cavalcante, promotora de justiça.

Dra. Francisca de Fátima Pereira Almeida Diniz, defensora pública

Após a decisão soberana dos jurados, a Juíza de Direito, Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho, dosou a pena em 16 anos e seis meses de reclusão, porém, diante da confissão do réu, aplicou a atenuante prevista no art. 65, inciso III, “d”, do Código Penal, diminuindo a pena em 2 anos, tornando-a definitiva em 14 anos e 6 meses de prisão, que será cumprido inicialmente em regime fechado na Cadeia Pública de Ingá, PB.

Inga Cidadão    

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