sábado, setembro 28, 2024
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ITATUBA: Populares invadem terreno da prefeitura destinado a loteamento para famílias carentes cadastradas

A Prefeitura Municipal de Itatuba em 2014 adquiriu 10 hectares de terras planas em uma área de continuidade urbana, na sequência do popular bairro Santo Antônio. Em seguida, obedecendo as normas legais, planejou a divisão do terreno em 338 lotes, contendo ainda espaço para área verde, praças e Igrejas, loteamento este intitulado Antonio Ernesto de Andrade.

 

CADASTRO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

Cadastro realizado na Câmara Municipal de Itatuba

Em novembro de 2015 foi realizado o cadastramento de famílias de baixa renda para futura doação de lotes urbanos, obedecendo aos critérios legais conforme edital normativo 001/2015.

INVASÃO 

Família invasora contendo crianças. FOTO: Diego Oliveira

Nesta segunda-feira (25), alguns populares inciaram um movimento de invasão e passaram a se instalar precariamente em ranchos cobertos de lona ou palha de coqueiro em algumas partes do terreno. Segundo informações que circulam nas redes sociais, cerca de 13 famílias se aglomeram na área. 

REINTEGRAÇÃO DE POSSE 

Não havendo avanço em possíveis negociações com os líderes do movimento, a prefeitura poderá ingressar judicialmente com ação de reintegração de posse e estas pessoas deverão ser desalojadas conforme já ocorreu em Riachão do Bacamarte e no próprio município de Itatuba em situações passadas. 

A prefeitura tem planos de distribuição dos lotes quando o terreno dispor de infraestrutura mínima como água e energia.

Inga Cidadão 

 

 

 

 

 

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