Uma verdadeira guerra foi deflagrada via redes sociais entre o presidente da Câmara Municipal, José Wilson, e o prefeito Danilo Andrade. O clima que já não era bom, azedou de vez quando a Energisa cortou o fornecimento da energia do prédio da Câmara Municipal, impedindo o funcionamento da casa legislativa, inclusive em dia de sessão.
O presidente José Wilson, em sua postagem, culpa a prefeitura pelo corte, a qual seria responsável desde 2008 pelo pagamento das contas de Energia. Por outro lado, em nota, o prefeito Danilo responde que cada poder constituído deve ser responsável por suas despesas de água, telefone e energia.
Confira na íntegra as postagens:
PRESIDENTE JOSÉ WILSON
COMUNICADO
Hoje, 25/10, não haverá Sessão Ordinária em razão da Energisa ter cortado a energia elétrica do Prédio da Câmara Municipal devido à falta de pagamento por parte da Prefeitura Municipal. Algo inédito no município.
Desde o mês de junho estamos solicitando amigavelmente e via ofício à Prefeitura, o pagamento das pendências. Entretanto, não obtivemos êxito.
Estaremos tomando as providências legais cabíveis.
Lamentamos o ocorrido e a falta de consideração do Prefeito com o Poder Legislativo Municipal.
Atenciosamente,
JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA
PRESIDENTE
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PREFEITO DANILO ANDRADE
NOTA
Em comunicado datado de ontem, 25 de outubro de 2017, o Exmo. Presidente da Câmara dos Vereadores de Serra Redonda José Wilson, atribuiu à Prefeitura Municipal de Serra Redonda o corte no fornecimento de energia elétrica do prédio da Câmara, alegando que o Município estaria inadimplente com suas obrigações perante à Energisa.
De uns tempos para cá, no discurso do Presidente, quem era bom virou ruim e quem era ruim virou bom. Em um discurso carregado de rancor, demonstrou-se indignado e afirmou, inclusive, que invocaria a Lei Orgânica do Município para cassar meu mandato.
Com todo respeito às Senhoras e Senhores cidadãos: Não é verdade o que disse o Vereador.
De janeiro de 2017 até o dia 20 deste mês de outubro a Prefeitura de Serra Redonda repassou para a Câmara de Vereadores, sob gestão do Vereador José Wilson, o montante de R$ 654.861,57 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos). São mais de 700 salários mínimos. (Consulte em https://sagres.tce.pb.gov.br/)
Este dinheiro é gasto exclusivamente com as despesas da Câmara. Nenhum centavo é usado pela Prefeitura, pela Justiça, só pela Câmara dos Vereadores. Deve pagar, dentre muitas obrigações, despesas como os serviços de energia elétrica, água e telefone.
A Prefeitura Municipal de Serra Redonda não deve um único centavo à Energisa quanto às faturas de seus prédios. Não repassou à Energisa o valor das faturas dos meses de setembro e outubro referentes à Câmara dos Vereadores por uma simples razão: o Exmo. Presidente não mandou para a Prefeitura o dinheiro para pagar. E como disse em sua nota, a conta da Câmara está agrupada em nome da Prefeitura desde dezembro de 2008, mas a despesa é da Câmara.
No Brasil, o Legislativo arca com seus débitos, o Executivo e o Judiciário arca com os seus. Não é admissível que a Prefeitura tenha a obrigação de pagar as despesas da Câmara, que repito, já recebeu só em 2017 mais de 650 mil reais.
Cabia ao Presidente buscar os meios de transferir a titularidade da conta de luz para a Câmara, assim como faz toda e qualquer pessoa que possui um imóvel, alugado ou próprio. Ainda que a Energisa imponha dificuldades, existem recursos administrativos e jurídicos que poderiam ter sido adotados. Mas nada foi providenciado, somente um ofício para a Prefeitura.
Para evitar o verdadeiro vexame, a Prefeitura de Serra Redonda, de forma solidária, quitou as faturas em favor da Câmara de Vereadores, e aguarda que o montante gasto seja devolvido. Caso não seja, a Prefeitura tomará as providências judiciais para apurar eventual ato de improbidade administrativa.
Sigo na paz de Deus e certo de que nenhum rancor, nenhum ódio me tirará do caminho da luz.
DANILO JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
