O sorteio das 4.100 unidades habitacionais do Complexo Aluízio Campos, no bairro do Ligeiro, em Campina Grande, já tem data definida: será neste dia 31 de janeiro, às 10h, na parte superior do Parque do Povo.
O anúncio oficial foi feito pelo prefeito Romero Rodrigues, durante entrevista coletiva concedida no auditório do Ipsem na manhã desta terça-feira, 23, com a presença de representantes do Ministério Público Federal, secretários e vereadores.
Segundo Romero Rodrigues, de um total de 15.213 inscritos, 11.611 estão habilitados para o sorteio.
Porém, serão sorteados mais de 4.100 nomes, pois haverá um cadastro de reserva técnica de 30% por exigência do Ministério das Cidades e do Banco do Brasil, sendo isto necessário em decorrência de quaisquer problemas de natureza cadastral.
O prefeito assegurou que, no máximo, duas horas após o sorteio, os nomes dos contemplados serão disponibilizados em ordem alfabética pelo sistema na internet, embora praticamente no mesmo instante os nomes de forma aleatória já passarão a ser conhecidos à medida em que forem descriptografados.
Durante a coletiva, foram apresentados todos os detalhes técnicos do sorteio, a ser realizado com um software desenvolvido especialmente pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), dando 100% de segurança e transparência a este processo, que também contará com o total acompanhamento e fiscalização do MPF, além de técnicos do TCE.
Para garantir a segurança do processo, o sorteio vai ser feito através de programa de computador que utilizará algoritmos avançados de criptografia, desenvolvido pela equipe do premiado professor doutor Nazareno Andrade, da UFCG, referência nacional em projetos de informática para o combate à corrupção.
O prefeito esclareceu que, respeitando a legislação aprovada pela Câmara de Vereadores e corroborada pelo Conselho de Habitação, apenas 27 famílias não precisarão participar do sorteio.
Este grupo de isentos é integrado por sete posseiros da área do Aluízio Campos, quando foi desapropriada pela Prefeitura, e por 20 famílias com crianças portadoras de microcefalia.
Outros critérios para o sorteio também foram detalhados por Romero Rodrigues, levando-se em conta situações especiais, como as de famílias com idosos e pessoas com deficiência.
O procurador da República Bruno Barros, que vem acompanhando o processo desde o início, fez questão de ressaltar o papel fiscalizatório do Ministério Público Federal e a responsabilidade direta do órgão em não permitir qualquer margem para dúvidas sobre a isenção do sorteio.
Nesse sentido, explicou que o sistema só funciona com o acionamento de duas chaves virtuais – uma de responsabilidade do MPF e outra da Secretaria de Planejamento.
Deixou claro também que todo o sistema de transformação de nomes em números e depois a descriptografia sofrerá o acompanhamento da Procuradoria.
Antes de responder às perguntas dos jornalistas presentes, o prefeito Romero Rodrigues fez um pronunciamento agradecendo ao trabalho daqueles que possibilitaram a concretização de mais esta obra em favor da população campinense, citando, entre outros, o deputado federal e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro.
Também manifestou gratidão ao MPF e à equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Além do prefeito Romero Rodrigues, foram convidados para integrar a mesa o vice-prefeito, Enivaldo Ribeiro; presidente da Câmara Municipal, Ivonete Ludgério; deputado estadual Renato Gadelha; procurador da República, Bruno Barros (MPF); Romualdo Figueiredo (Conselho Municipal de Habitação); professor Nazareno Andrade (UFCG); secretários André Agra (Seplan), Eva Gouveia (Semas); Tovar Correia Lima (Ciência e Tecnologia) e outras autoridades.
Resumo PB