O governador vai reduzir a alíquota do ICMS sobre o diesel de 16% para 12%. Mas, é o governador Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, é bom destacar. Na Paraíba, a alíquota vai continuar em 27%, para a gasolina, e 18%, para o diesel, conforme declarou o governador Ricardo Coutinho, após alguns parlamentares cobrarem a redução do tributo. (Mais em https://goo.gl/hcEniZ).
Com isso, a Paraíba segue como o Estado que tem uma das maiores tributações sobre combustíveis do País. Os percentuais cobrados na Paraíba foram fixados por decreto (nº 37.231, de fevereiro de 2017) e, incluem, ainda 2% do chamado Fundo de Pobreza. Com isso, o percentual total de imposto sobre a gasolina no Estado chega a 43%, enquanto no diesel vai a 27%.
Mesmo assim, o governador tem alardeado, através de sua mídia, que a Paraíba “tem os menores preços de gasolina do País”, o que não deixa de ser uma provocação ao contribuinte.
Reação – Quando indagado sobre a redução, o governador afirmou: “Essa é uma responsabilidade do Governo Federal. Porque eles não cobram do Governo Temer do qual eles fazem parte. Por que o prefeito e outros não fazem uma crítica pública como estou fazendo? Não podem colocar um Estado massacrado, pobre e que não tira dinheiro da cartolinha. Vamos estudar e perceber as coisas para ter capacidade de entender o que está acontecendo no Brasil. O Estado tem vencido a crise com coragem, determinação e sem fugir dos debate.”
E ainda: “Me poupem. Pelo amor de Deus, eu tenho mais o que fazer. O Estado não aceita pegadinhas…”
Leia no blog do HELDER MOURA.
