segunda-feira, julho 7, 2025
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MP tenta cancelar festa pública com Anitta e Luan Santana por ilegalidade

Somente o show de Luan custaria 250 000 reais aos cofres públicos, de uma prefeitura que declarou estado de calamidade e agora antecipou 50% dos cachês

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação cível pública com pedido de tutela antecipada contra a prefeitura do município fluminense de Itaguaí, para impedir o gasto de 6,2 milhões de reais com o patrocínio da Expo Itaguaí 2018, marcada para acontecer entre 4 e 8 de julho. O evento prevê shows de artistas como Anitta, Alexandre Pires, Luan Santanae a cantora gospel Gabriela Rocha, na comemoração dos duzentos anos da cidade. Só o show de Luan custaria 250 000 reais aos cofres públicos, informou o MPRJ.

Para o Ministério Público fluminense, a proibição dos pagamentos da festa é urgente, visto que o Poder Público não pode acenar com alegada falência de recursos para cortar gastos dirigidos à realização de políticas públicas essenciais, enquanto gere sua arrecadação em desrespeito à ordem de prioridades constitucionais.

Segundo o MPRJ, além das diversas carências de Itaguaí em setores básicos como educação, saúde e segurança, as investigações encontraram no Relatório de Receitas e Despesas, relativas aos restos a pagar em vigência, dívidas já liquidadas porém não pagas pelo município na casa dos 50 milhões de reais. Além disso, foram processados mais de 111 milhões de reais em restos a pagar de exercícios fiscais anteriores não liquidados.

Segundo levantamento do Ministério Público fluminense, a atual gestão da prefeitura deixou de lado as dívidas com restos a pagar, mascarando a situação financeira do município e aumentando o endividamento. De acordo com as investigações, em 2016, o total de dívidas deixadas da antiga gestão chegava a cerca de 15 milhões de reais. Na virada do exercício seguinte, a dívida pulou para aproximadamente 80 milhões de reais. Atualmente, ela já atingiu o patamar 161 milhões de reais.

De acordo com a ação civil pública, a despeito das notórias restrições orçamentárias atualmente vivenciadas em Itaguaí, a gestão municipal ainda realizou crédito suplementar de 1,8 milhão de reais para a Secretaria Municipal de Eventos, a fim de custear a “Expo 2018”. Segundo apurado nas investigações, a pasta dispunha em caixa cerca de 5,5 milhões de reais, valor inferior ao custo total do evento.

A prefeitura foi procurada pela reportagem, mas não houve retorno.

Veja

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