Primeira habilitação dos tipo A e B de graça para pessoas de baixa renda. Isso é o que promete o programa Habilitação Social, do Detran-PB, que oferece duas mil vagas esse ano em todo estado. Também vai ser permitida a mudança de categoria para C, D ou E. Todas as taxas serão pagas pelo Estado às auto-escolas, que firmaram convênio com o governo.
As inscrições, que começam no próximo dia 21, devem ser feitas exclusivamente pela internet no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br. 80% das vagas são destinadas a novos motoristas e 20% para adição ou mudança de categoria. Os candidatos selecionados serão convocados para comprovar as informações num local divulgado somente após a seleção, explicou o diretor superintendente do Detran-PB, Rodrigo Carvalho.
Podem se candidatar ao benefício, os cidadãos inscritos no Cadastro Único do Programa Bolsa Família, do governo federal; pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregados há mais de um ano.
O programa também é destinado a alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; ex-presidiário e liberadas do sistema penitenciário, assim como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação e também beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive os pequenos agricultores, além de beneficiários de outros programas sociais.
Na solenidade de lançamento do programa, nesta segunda-feira (14), o governador Ricardo Coutinho destacou que 10% das vagas vai ser destinada aos ex-presidiários e outras 10% aos trabalhadores rurais. Em relação a estes últimos, Coutinho destacou que hoje em dia quase não se vê mais cavalos no interior, mas sim motos, daí a necessidade de atenção com essa parcela da população. Para o governador, “o projeto representa a preocupação do governo em garantir uma profissão para representantes de duas mil famílias”.
Mesmo que o candidato se encaixe em mais de um grupo de beneficiados, ele deverá optar por apenas um no ato da inscrição. O candidato à obtenção da Habilitação Social também precisa saber e escrever, possuir CPF, comprovar domicílio no Estado da Paraíba e não estar judicialmente impedido de possuir a Carteira Nacional de Habilitação.
Para o flanelinha José Humberto de Lima Santos, o programa é a oportunidade que ele tem de tirar habilitação. “Eu já procurei tirar a carteira, mas desisti porque é caro. Se eu tivesse ela procuraria um emprego como motorista”, disse.
Motorista profissional há 32 anos, seu Flaviano Pedro dos Santos acredita que o projeto é uma boa ideia, mas está preocupado com a qualidade dos motoristas que serão formados. “É preciso exigir dos candidatos um bom desempenho profissional. Dirigir exige habilidade, técnica e solidariedade no trânsito”, afirmou o taxista.
Segundo o corregedor do órgão, Walber Virgulino, uma das ferramentas para tentar garantir que não haverá fraudes no projeto é a comprovação das informações sociais. “O cidadão vai ser isento de pagar as taxas, mas não de cumprir todas as exigências legais e administrativas que uma pessoa que não tem a isenção vai passar”, disse.
Ele explicou ainda que caso seja identificada alguma fraude por parte da auto-escola ou do beneficiado, a punição é prisão de até seis anos. O acusado pode responder por falsificação de documento público, ou corrupção ativa.
Mas nem todas as arestas foram aparadas entre as autoescolas e o governo. É que o projeto prevê que os centros de formação sejam pagos no final do processo. “Nós vamos ver se esse pagamento pode ser feito como já acontece no processo, Hoje nós dividimos no cartão, por exemplo, e recebemos esse dinheiro de todo jeito”, afirmou o presidente Sindicato das Empresar de CFC´s “AB” do Estado da Paraíba, José Claudionor Fernandes da Silva. Segundo ele, a associação é favor do projeto, desde que as empresas não sejam penalizadas.
Beneficiados terão que comprovar rendimento médio da família, diz Detran.
Serão oferecidas duas mil carteiras este ano.
G1
