O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (30), as prestações de contas dos prefeitos de Cajazeiras (Leonid Souza de Abreu,
Nesta quarta, está na pauta do Tribunal de Justiça o julgamento do mérito do mandado de segurança que determina o arquivamento do recurso que negou
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) divulgou o edital para o concurso de seleção pública para o cargo de juiz leigo. São
O ministro Teori Zavascki (foto), do Supremo Tribunal Federal, acatou o pedido de liminar em favor de Pollyanna Feitosa (PT), que esta semana havia sido
A aprovação de candidato em concurso público dentro do cadastro de reservas, ainda que fora do número de vagas inicialmente previstas no edital, garante o
Em decisão unânime, na tarde desta terça-feira (22), o pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, lotado em Recife (PE), inocentou as construtoras Holanda
Os prefeitos dos municípios paraibanos de Assunção e Livramento, respectivamente, Rafael Anderson de Farias Oliveira (PSD) e Carmelita Ventura (PR), vão ser notificados nesta quarta-feira
Buscando modernizar e facilitar a prestação jurisdicional dos oficias de justiça no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da
Um total de 19 gestores, dos 223 empossados no início do mês na Paraíba, continuam com seu registro de candidatura sub judice continuam com seu
A Corregedoria-Geral Eleitoral do TRE-PB está anunciando alistamento biométrico nos municípios paraibanos de: Aguiar, Caiçara, Boa Vista, Campina Grande, Capim, Catingueira, Cuité de Mamanguape, Emas,
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou dois juízes de direito para substituir desembargadores que vão ingressar em gozo de férias. A escolha
O procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, afirma que o Ministério Público não vai poupar nenhum ex-prefeito que tiver as eventuais irregularidades na gestão, como
