O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou dois juízes de direito para substituir desembargadores que vão ingressar em gozo de férias. A escolha dos magistrados aconteceu na sessão administrativa desta quarta-feira (16).
Por unanimidade, o colegiado indicou o magistrado Marcos William de Oliveira, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital, para substituir o desembargador José Ricardo Porto, no período de 18 de fevereiro a 19 de março.
Pelo mesmo motivo, o juiz Ricardo Vital de Almeida, da Vara Militar de João Pessoa, substituirá o desembargador José Aurélio da Cruz. O magistrado vai ingressar de férias, a partir do dia 18 de fevereiro, até 19 de março. Além de ter assento no Pleno do TJPB, os dois juízes também vão compor as Câmaras Cíveis do Tribunal.
O artigo 11º, do Título I, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (LOJE), determina que em caso de vaga, afastamento, licença e férias de desembargador, por prazo superior a trinta dias, será convocado em substituição juiz titular de vara da comarca da Capital, escolhido na forma disposta em resolução do Tribunal de Justiça, respeitada a ordem dos quintos sucessivos. A escolha do juiz para a substituição de desembargador é aprovada pelo voto da maioria absoluta dos membros do Tribunal de Justiça.
TJPB/Gecom/Marcus Vinícius Leite
