A decisão do ministro Francisco Falcão, do STJ, foi tomada ainda no mês de abril. Na época os investigados tiveram ciência sobre o bloqueio dos
A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital condenou a Energisa Paraíba a pagar R$ 20 mil em danos morais a uma consumidora que teve o fornecimento de energia elétrica
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba, aderiu à campanha de 21 Dias de Ativismo
A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba informou nesta segunda-feira (11) que abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor
Os três socios da empresa Fiji Solutions, com sede em Campina Grande, foram condenados pela 4ª Vara Criminal por fraudes contra o sistema financeiro. Como
Segundo o Ministério Público da Paraíba, o magistrado cometeu desvios funcionais ao beneficiar advogado que é seu amigo íntimo por meio de decisões judiciais
Os pais de uma bebê de dois anos denunciam que uma negligência médica teria resultado na morte da criança após ela ser atendida no Hospital
Um vídeo do prefeito Samuel Lacerda (Solidariedade), reeleito nas Eleições Municipais de 2024 em Conceição, circulou nas redes sociais ao mostrar uma suposta compra de
A Justiça Eleitoral manteve a aplicação de uma multa, no valor de R$ 53.205, a Carmém Aetania Marques. Ela teria utilizado dados de uma pesquisa
A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou que o Nubank restitua um cliente que perdeu R$ 10
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secccional Paraíba (OAB-PB) realiza a eleição para desembargador do TJPB nesta quarta-feira (18). A votação definirá a formulação da
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou recurso e manteve multa de R$ 12 mil contra Francisco Nobrega Almeida, conhecido como Cigano, candidato a
