O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir hoje (25) a validade da resolução da Justiça Eleitoral que mudou a composição de 13 bancadas estaduais
O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assumiu, de forma interina, nesta quarta-feira (25), a presidência do TJPB,
O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2010 e 2012 apresentadas pela ex-prefeita de Jacaraú, Maria Cristina da
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quarta-feira (18), as cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade impetrada pelas Assembleias Legislativas, Congresso e governos estaduais que contestaram
O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, deferiu liminar em mandado de segurança, no qual a mãe de um menino buscava
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve retomar, na sessão ordinária nessa quarta-feira (18), o julgamento das ações que questionam a alteração do número de
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, deu posse nesta segunda-feira (16) ao ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 399/14, que passa a exigir do bacharel em Direito no mínimo 30 anos de idade
A nova população carcerária brasileira é de 711.463 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros
O processo de regularização dos cartórios, que até 1988 eram administrados por pessoas não concursadas e que foram declarados vagos, obteve, nos últimos meses, diversos
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social realizou na manhã desta sexta-feira (13) uma audiência com a participação de
A ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol, Rosilene Gomes, entrou para a lista dos ‘políticos’ paraibanos que podem ficar inelegíveis porque tiveram contas reprovadas. A
