Aprovados no cadastro de reserva do concurso da Educação da Prefeitura de João Pessoa realizaram um protesto na manhã desta terça-feira (30), em frente ao Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria. Os manifestantes cobraram a convocação de novos candidatos e defenderam a substituição de contratos temporários por aprovados no certame realizado em 2025.
Em entrevista à rádio CBN Paraíba, o presidente da comissão de aprovados do cadastro de reserva, Max Cardoso, afirmou que a decisão da Justiça reforça a reivindicação do grupo.
“Nós pedimos que a nossa convocação venha. Somos do cadastro de reserva. A Prefeitura está lotada de contratos sem processo seletivo. A Justiça já sabe que os contratos são irregulares”, declarou.
A manifestação ocorre um dia após a 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa determinar, em caráter liminar, a suspensão de novas contratações temporárias pela Secretaria Municipal de Educação. A decisão foi proferida no âmbito de uma Ação Popular.
Na decisão, a juíza Andréa Gonçalves Lopes também proibiu a renovação de contratos temporários que já tenham atingido o limite legal de 24 meses.
Conforme os dados analisados no processo, a rede municipal de ensino possui atualmente 2.402 servidores contratados temporariamente, número superior aos 2.060 profissionais efetivos. O documento ainda aponta que 2.154 contratos temporários estão em vigor há mais de dois anos. Destes, 1.230 ultrapassam dez anos de duração, situação que, segundo a magistrada, pode indicar a utilização contínua desse tipo de contratação para atender demandas permanentes da administração pública.
Em nota, a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP) informou que respeita o direito democrático de manifestação dos candidatos do cadastro de reserva e destacou que o concurso foi conduzido “com celeridade e compromisso”.
A pasta também ressaltou que todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital já foram convocados e informou que, na última sexta-feira (26), a Prefeitura nomeou mais 97 candidatos do cadastro de reserva para vagas remanescentes.
Segundo a Sedec-JP, as convocações seguem o planejamento da gestão, considerando as necessidades da rede municipal, a disponibilidade orçamentária e os limites estabelecidos pela legislação. A secretaria acrescentou ainda que permanece aberta ao diálogo com os candidatos.
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