Ação trata de suposta propina paga pela Odebrecht por meio das compras de um terreno que abrigaria instituto e uma cobertura em São Bernardo do Campo (SP)
A juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou nesta terça-feira, 13, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele fosse interrogado novamente no processo sobre a acusação de pagamento de propinas pela empreiteira Odebrecht.
A ação penal, que está pronta para ser decidida, trata de suposta propina de 12,9 milhões de reais paga pela construtora ao ex-presidente por meio da compra de um terreno que abrigaria o Instituto Lula e de uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo (SP).
Para justificar o pedido de um novo depoimento, os advogados de Lula apontaram o afastamento do juiz Sergio Moro de suas funções à frente da Operação Lava Jato para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
A defesa afirmou que, além do contato presencial com o julgador ser “fundamento para o exercício do contraditório”, o depoimento de Lula colhido por Moro “não permitiu o exercício da autodefesa”.
A juíza, entretanto, não concordou. Em despacho, ela salientou que a defesa não apontou eventual prejuízo na sentença a ser proferida por outro magistrado.
“Os depoimentos das testemunhas e dos acusados foram todos gravados em mídia audiovisual e estão à disposição do juízo, que irá analisá-los oportunamente, antes da prolação da sentença”, escreveu a magistrada.
A juíza também afirmou que, caso necessário, poderá determinar a repetição das provas já produzidas. Mas ressaltou que isso não é uma obrigatoriedade.
