A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, Andreia Silva Matos, realizou na manhã de quinta-feira (22) uma reintegração de posse, que viabilizou a desocupação de uma unidade básica de saúde no Município de Salgado de São Félix. No ato foi realizado um acordo em que se promoveu a inserção de uma família em situação de vulnerabilidade socioeconômica no programa ‘Aluguel Social’.
A decisão proporcionará às familias moradia digna e assistência psicossocial e a inclusão em outros programas sociais do governo. “Assim atuando, o Judiciário contribui para resolver o conflito – sua missão institucional – e, ainda, como um vetor, o auxílio ao resgate, pelo poder público, da dignidade da família carente e desamparada”, ressaltou a magistrada.
Durante a inspeção judicial, constatou-se a presença de uma gestante, com gravidez a termo tardio, além de uma criança especial, situação que foi verificada pela juíza Andreia Matos na realização do ato judicial.
Também participaram do ato de reintegração o procurador jurídico do Município, Benedito José da Nóbrega Vasconcelos; a controladora do Município, Isabela Cavalcanti de Lima Gondim; o defensor público, Luiz Guedes; o advogado representante da OAB, Rômulo Bezerra de Queiroz; a secretária de Assistência do Município, Maria Eloísa Borba Martins Campelo; a assistente social Rayanne de Souza Azevedo; a psicóloga Cristiane Gomes da Silva, além de policiais militares do 8º Batalhão da PM.
Por Maria Luiza Bittencourt (estagiária)
