domingo, maio 19, 2024
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Ministério Público investiga irregularidades na inclusão de crianças com necessidades especiais nas escolas em Alagoa Grande

Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para acompanhar a denúncia de suposta irregularidade na inclusão de crianças com necessidades especiais em salas de aulas e tratamento pela Prefeitura de de Alagoa Grande. O procedimento administrativo é coordenado por Erika Bueno Muzzi, promotora de Justiça. A investigação foi publicada na edição do Diário Oficial da instituição, desta quarta-feira (8).

Conforme verificou o ClickPB, o Ministério Público investiga denúncias de falhas no atendimento de inclusão de crianças com necessidades especiais em salas de aulas. A denúncia aponta ausências de profissionais qualificados, estrutura adequada para crianças especiais, além da falta de transporte.

O Ministério Público determinou um prazo de 10 dias para a Prefeitura de Alagoa Grande manifestar acerca dos fatos declarados e as providências solicitadas pela promotoria de justiça. Caso o município não cumpra as normas exigidas pelo órgão fiscalizador, a gestão municipal será acionada na justiça como determina a lei.

Veja denúncia do MPPB

ClickPB

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